Monte Santo (BA) Reconhecida em Situação de Emergência pela Estiagem
Na última quinta-feira (16), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu oficialmente a situação de emergência na cidade de Monte Santo, na Bahia, devido aos graves efeitos da estiagem. O reconhecido foi publicado no Diário Oficial da União, habilitando a prefeitura local a solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil.
A medida é essencial, já que a cidade, assim como muitas outras na Bahia, enfrenta desafios significativos em decorrência da falta de água. Este reconhecimento permite que Monte Santo busque ajuda financeira para atender à população necessitada, incluindo a compra de cestas básicas, fornecimento de água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, e kits de higiene e limpeza.
Atualmente, a Bahia possui 58 reconhecimentos vigentes de situações de emergência, sendo 31 por seca e 27 por estiagem, revelando um cenário alarmante que demanda intervenções urgentes e eficazes das autoridades.
Como Funciona o Processo de Solicitação de Recursos
Os municípios que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência têm a possibilidade de requisitar apoio financeiro ao MIDR. Para isso, a prefeitura deve utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará os planos de trabalho e as respectivas solicitações.
Após a análise, os pedidos aprovados resultam em uma nova portaria editada no Diário Oficial, detalhando o valor que será liberado. Além disso, a Defesa Civil Nacional também oferece cursos de capacitação a distância para formar e qualificar os agentes municipais e estaduais, promovendo uma maior eficiência no uso dos recursos disponibilizados.
Perguntas Frequentes
-
O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
R: O reconhecimento de situação de emergência é uma declaração oficial que permite a um município obter recursos federais para atender às necessidades imediatas decorrentes de desastres, como a estiagem. -
Quais tipos de ajuda podem ser solicitados?
R: Os municípios podem solicitar recursos para a compra de alimentos, água potável, materiais de higiene, e outras ações essenciais para a sobrevivência e bem-estar da população afetada. -
Como uma cidade pode solicitar os recursos após o reconhecimento?
R: A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os municípios apresentam seus planos de trabalho. -
Quantos municípios na Bahia enfrentam situação de emergência atualmente?
R: Atualmente, a Bahia possui 58 reconhecimentos vigentes de situações de emergência, sendo a maioria relacionada à seca e à estiagem. - A Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação?
R: Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos à distância para capacitar agentes de proteção e defesa civil, visando melhorar a gestão das ações em situações de emergência.
