O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma multa de R$ 5 milhões por dia ao X (antigo Twitter) e à Starlink, após a plataforma ter brevemente restaurado seu acesso no Brasil nesta quarta-feira (18). A decisão, publicada como edital de intimação, também inclui a ordem para que a rede social suspenda o uso de servidores que permitiram contornar o bloqueio judicial.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que o X estava acessível a usuários no Brasil devido a uma mudança de infraestrutura, o que foi considerado um descumprimento deliberado da ordem do STF. A Anatel destacou que a plataforma utilizou novos servidores de empresas como Cloudflare, Fastly e Edgeuno para burlar a suspensão.
De acordo com a nova decisão do ministro Moraes, válida a partir desta quinta-feira (19), o X deve cessar imediatamente o uso dessas infraestruturas sob pena de multa diária de R$ 5 milhões. A Anatel, por sua vez, informou que, após identificar o problema, trabalhou em conjunto com a Cloudflare para restabelecer o bloqueio da plataforma no país.
X Contorna Bloqueio e Enfrenta Consequências
A suspensão do X no Brasil foi imposta no final de agosto, e, para manter a rede ativa em outras regiões da América Latina, a plataforma alterou seus servidores para o sistema da Cloudflare. Essa mudança resultou na reativação temporária do X para usuários brasileiros, até que a Anatel interveio para isolar o tráfego no Brasil.
A Anatel destacou que o X “demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF” e que qualquer nova tentativa de burlar o bloqueio será tratada com providências cabíveis.
Elon Musk e o Posicionamento do X
Em meio ao impasse, Elon Musk, proprietário do X, publicou uma mensagem enigmática em sua conta: “Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”, aparentemente provocando o STF.
Por outro lado, a rede social parece estar buscando atender algumas das exigências do judiciário brasileiro. Na quarta-feira (18), perfis investigados pelo STF foram suspensos da plataforma, sinalizando uma tentativa de cooperação com as autoridades.
Além disso, conforme apurado pela Folha de São Paulo, Musk estaria em contato com advogados brasileiros para nomear um representante legal no país, um dos requisitos para que a rede social volte a operar oficialmente no Brasil. Contudo, a escolha do profissional é considerada complicada, devido à necessidade de lidar com possíveis futuras infrações.
Com a decisão de Moraes e a vigilância da Anatel, o futuro do X no Brasil permanece incerto, mas a plataforma parece estar tentando equilibrar o cumprimento das demandas legais com sua presença no país.
