MPA Abre Edital para Concessão de 4 Terminais Pesqueiros
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou a abertura de edital para a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos situados em Aracaju (SE), Cananeia (SP), Natal (RN) e Santos (SP). Esta oportunidade marca um passo significativo para o desenvolvimento do setor pesqueiro no Brasil, permitindo aos novos concessionários explorar e modernizar a infraestrutura por um período de 20 anos.
O Edital Nº 1/2025, publicado hoje (21 de março) no Diário Oficial da União, especifica as regras para a concessão, que ocorrerá por meio de leilão. Este formato permite que o concessionário que apresentar a melhor oferta seja selecionado. Os interessados em participar devem enviar suas propostas presencialmente na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no dia 24 de junho.
Flexibilidade nas Novas Normas
Um dos aspectos mais relevantes do novo edital é a flexibilização das exigências impostas aos concessionários. Agora, não é mais necessário a integralização imediata de 10% do valor do contrato, possibilitando que essa garantia seja paga ao longo da concessão e revertida em melhorias nas próprias instalações. Essa abordagem pode facilitar a participação de mais empresas no processo licitatório.
Adicionalmente, a exploração econômica dos terminais foi ampliada. Conforme explica Clecius Rocha, coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento da Secretaria Executiva do MPA, os concessionários podem expandir suas atividades sem estar restritos à atividade pesqueira tradicional. Isso abre espaço para iniciativas como a instalação de restaurantes ou a realização de eventos que podem gerar economia local.
Experiências Anteriores
O MPA já possui exemplos de sucesso em termos de concessão de terminais pesqueiros, com resultados positivos nas unidades de Cabedelo (PB), Manaus (AM) e Vitória (ES). Essas experiências sugerem que as novas concessões podem trazer ainda mais crescimento e desenvolvimento para as regiões onde os terminais estão localizados.
De acordo com Clecius, a expectativa é de um aumento significativo na infraestrutura e volume de pescado desses terminais nos próximos anos, o que não só beneficiará os concessionários, mas também contribuirá para a economia local de maneira mais ampla.
Para mais informações sobre o edital, os interessados podem acessar o documento completo aqui.
Perguntas e Respostas Frequentes
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Quais terminais pesqueiros estão cobertos pelo edital?
- O edital abrange os Terminais Pesqueiros de Aracaju (SE), Cananeia (SP), Natal (RN) e Santos (SP).
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Qual é a duração da concessão dos terminais pesqueiros?
- A concessão terá uma validade de 20 anos.
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Como será o processo de licitação?
- O processo será realizado na modalidade de leilão, onde será selecionado aquele que apresentar a melhor oferta. As propostas devem ser apresentadas presencialmente na B3.
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Quais são as novas exigências para os concessionários?
- Os concessionários não precisam mais integralizar imediatamente 10% do valor do contrato; essa garantia pode ser paga ao longo do contrato e utilizada em melhorias do terminal.
- O que os concessionários podem fazer além da atividade pesqueira?
- Os concessionários têm a liberdade de explorar outras atividades, como abrir restaurantes ou promover eventos, diversificando assim suas fontes de receita e impulsionando a economia local.
Fonte
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