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MPA Renova e Amplia Acesso a Dados Abertos sobre Pesca e Aquicultura

MPA Atualiza Bases de Dados Abertos da Pesca e Aquicultura

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deu um passo significativo na transparência e na acessibilidade das informações do setor ao atualizar sete bases de dados abertas que reúnem informações cruciais sobre a produção pesqueira e aquícola. Esta atualização foi lançada em 24 de fevereiro de 2025 e promete enriquecer a gestão, a pesquisa e o acompanhamento das atividades de pesca e aquicultura no Brasil.

As novas bases de dados são parte do Plano de Dados Abertos de 2024/2026, uma iniciativa que visa aumentar a transparência das informações governamentais. Os dados, que abrangem períodos de defesos, dados de cessões de uso em águas da União, produção de moluscos, algas e peixes, estão disponíveis para consulta pública através do Portal de Dados Abertos do MPA.

Os gestores, pesquisadores e demais interessados podem acessar as informações detalhadas sobre os períodos de defesos, que são essenciais para a preservação das espécies, bem como dados sobre o uso de áreas aquícolas e a produção de diversos organismos aquáticos. Essas informações, apresentadas de forma acessível, visam não apenas informar, mas também fomentar políticas públicas mais eficazes e sustentáveis.

As bases incluem, entre outros dados:

  • Períodos de defesos: Informações sobre as paralisações temporárias da pesca para a proteção das espécies.
  • Cessões de uso em águas da União: Listagens que detalham os cessionários, tipos de projetos e áreas de abrangência.
  • Produção de moluscos, algas e pescado: Dados detalhados de produção, possibilitando análises comparativas e observações sobre a saúde dos ecossistemas aquáticos.

Para acessar essas informações, os usuários podem visitar o Portal de Dados Abertos, onde poderão visualizar e baixar as bases de dados.

Essas ações são fundamentais para a promoção de uma pesca sustentável e para a conservação dos recursos naturais no Brasil. A melhoria na funcionalidade dos bancos de dados da pesca e aquicultura é um reflexo do compromisso do governo em fornecer transparência e responsabilidade pela gestão dos recursos pesqueiros.


Perguntas e Respostas:

  1. O que é o Plano de Dados Abertos de 2024/2026?

    • O Plano de Dados Abertos de 2024/2026 é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura que visa aumentar a transparência e o acesso às informações sobre o setor pesqueiro e aquícola.
  2. Quais dados foram atualizados nas novas bases?

    • Foram atualizados dados sobre períodos de defesos, cessões de uso em águas da União e produções de moluscos, algas e peixes, entre outros.
  3. Como posso acessar as bases de dados?

  4. Qual é a importância dos períodos de defesos?

    • Os períodos de defesos são importantes para a preservação das espécies, pois estabelecem paralisações temporárias na pesca, permitindo a recuperação das populações de peixes.
  5. Quem pode se beneficiar dessas informações?
    • Gestores, pesquisadores, estudantes e o público em geral podem se beneficiar das informações atualizadas, promovendo uma melhor tomada de decisões e práticas sustentáveis no setor.

Fonte
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