MPI realiza a primeira reunião interministerial de fomento às demandas de povos indígenas na Bacia do Rio São Francisco
Na terça-feira, 28 de janeiro de 2025, ocorreu em Brasília a primeira reunião interministerial organizada pela Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O evento, que teve como objetivo discutir a construção de uma ação coletivamente elaborada entre diferentes ministérios para atender às demandas de povos indígenas na Bacia do Rio São Francisco, contou com a participação de representantes do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.
A reunião foi um avanço significativo na busca por uma gestão ambiental e territorial que atenda às necessidades das populações locais, além de promover o etnodesenvolvimento e a participação no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Durante o encontro, os participantes discutiram propostas e estratégias que poderiam ser implementadas para melhorar as condições de vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais, que historicamente têm desempenhado um papel fundamental na preservação dos ecossistemas da região.
O secretário substituto Uilton Tuxá destacou a importância do apoio interministerial para garantir a efetividade das ações a serem tomadas. "A reunião foi positiva, com cada ministério assumindo o compromisso de avaliar suas demandas", disse Tuxá, referindo-se à necessidade de que os ministérios compartilhassem tanto suas dificuldades quanto suas sugestões de melhorias, conforme a Resolução CPR 2, de 28 de dezembro de 2023.
O Rio São Francisco e a População Indígena
O Rio São Francisco, que se estende por aproximadamente 2.863 km, representa 8% do território nacional e abrange partes dos estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e o Distrito Federal. A bacia é um dos principais recursos hídricos do Brasil, e sua área de drenagem tem mais de 639.219 km², afetando a vida de mais de 15 milhões de habitantes.
Os povos indígenas na bacia, representados por 34 etnias e mais de 140 organizações, formam uma parte significativa da população local, somando cerca de 200 mil indivíduos segundo o Censo de 2022. Essas comunidades são essenciais não apenas para a preservação da biodiversidade, mas também para a cultura e a história do Brasil.
Com encontros como este, o Ministério dos Povos Indígenas busca fortalecer o diálogo entre diferentes esferas do governo e garantir que as vozes das comunidades indígenas sejam ouvidas e respeitadas em importantes decisões que impactam suas vidas.
Perguntas e Respostas
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Qual é o objetivo da reunião interministerial realizada pelo MPI?
- O objetivo é discutir e construir ações interministeriais que atendam às demandas dos povos indígenas, promovendo a gestão ambiental, o etnodesenvolvimento e a participação no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
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Quais ministérios estiveram presentes na reunião?
- Participaram do encontro representantes do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.
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Quantas etnias indígenas existem na Bacia do Rio São Francisco?
- Há 34 etnias indígenas representadas na bacia, correspondendo a aproximadamente 11% das 305 etnias existentes no Brasil.
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Qual é a importância do Rio São Francisco para a população indígena e comunidades tradicionais?
- O rio e sua bacia são essenciais para a preservação da biodiversidade e para a gestão dos recursos hídricos que sustentam a vida das comunidades, que desempenham um papel crítico na conservação do meio ambiente.
- Como o governo planeja atender às necessidades das comunidades indígenas?
- Através de um diálogo interministerial que busca garantir suporte financeiro e técnico, além do comprometimento dos ministérios em avaliar e atender às demandas conforme a Resolução CPR 2, de 2023.
Fonte
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