MPO apresenta altos índices de Integridade e Transparência Pública, aponta avaliação realizada pela CGU
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) consolidou sua posição de destaque em práticas de integridade e transparência pública ao registrar, novamente, 100% de cumprimento nos índices de Transparência Ativa. A informação foi revelada em uma avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) e divulgada no Boletim de Apoio às Setoriais de Integridade, Transparência e Acesso à Informação (BASI) referente ao segundo quadrimestre de 2024.
Além de garantir a completa transparência nas agendas dos agentes públicos, onde a publicação dentro do prazo subiu de 85,6% para 89,8%, o MPO também demonstrou eficiência ao eliminar casos de agentes que não publicaram compromissos no sistema e-agenda. Esses avanços refletem um esforço contínuo do ministério para melhorar a transparência e a prestação de contas à sociedade.
A avaliação da CGU também destacou a atuação do MPO na prevenção de conflitos de interesse. O ministério apresentou seis protocolos ao Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesse (SECI), com cinco deles avaliados com sucesso, atingindo a marca de 100% de conformidade e sem riscos relevantes de conflitos.
Outros pontos importantes a serem mencionados incluem o engajamento do MPO em atividades de integridade pública, com a participação em uma plataforma dedicada a compartilhar boas práticas, além do primeiro ciclo de autoavaliação em integridade pública. Esses esforços refletem um compromisso consistente com a melhoria das práticas de transparência e integridade pública.
O respeito aos prazos de resposta também foi enfatizado, com todos os 107 pedidos de acesso à informação respondidos dentro do prazo legal estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI). O MPO demonstra, assim, seu compromisso em atender solicitações de cidadãos e promover a transparência ativa.
Dentre as iniciativas recentes, destacam-se a publicação de dados sobre o Orçamento de Subsídios da União, além do Plano Plurianual da União 2024-2027. Essas ações visam aumentar a transparência e o controle social sobre as políticas públicas governamentais.
Dessa forma, o MPO reafirma sua dedicação em avançar nas diretrizes de integridade pública e transparência, funcionando como exemplo para outros órgãos públicos sobre a importância da prestação de contas e do acesso à informação.
Perguntas e Respostas
1. O que é a Transparência Ativa e como o MPO está se saindo nessa área?
A Transparência Ativa se refere à divulgação proativa de informações de interesse público, independentemente de solicitações. O MPO tem se destacado, alcançando 100% de cumprimento nos índices de transparência ativa.
2. Quais foram os resultados na publicação das agendas dos agentes públicos?
O MPO melhorou a publicação das agendas dos agentes públicos, subindo de 85,6% para 89,8% de registros dentro do prazo de 7 dias, com uma diminuição significativa no percentual de atrasos.
3. Como o MPO lida com a prevenção de conflitos de interesse?
O MPO submeteu seis protocolos ao Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesse, com cinco sendo avaliados com sucesso, resultando em 100% de conformidade e sem riscos relevantes.
4. O que é o Boletim BASI e qual sua relevância?
O Boletim BASI é uma avaliação da CGU sobre as práticas de integridade e transparência realizadas pelos órgãos públicos. Ele serve como um indicador de desempenho e compromisso das instituições com a transparência pública.
5. Que iniciativas recentes foram destacadas no boletim da CGU?
O MPO publicou dados sobre o Orçamento de Subsídios da União e o Plano Plurianual da União 2024-2027, demonstrando esforços para aumentar a transparência e o controle social sobre as políticas públicas.
