MPO Publica Guia sobre Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes nos Orçamentos
Em um passo significativo para garantir que as políticas públicas brasileiras respeitem e priorizem os direitos de crianças e adolescentes, a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO) publicou um novo guia intitulado “Transversalidade de Crianças e Adolescentes nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento”. O documento, lançado em 27 de março de 2025, insere-se no projeto de Seminários e Guias sobre Transversalidade nas Políticas Públicas, que visa criar uma abordagem integrada e coesa para várias questões sociais relevantes.
A transversalidade da perspectiva de crianças e adolescentes se torna cada vez mais necessária, dado que esse grupo enfrenta uma série de desafios e realidades que precisam ser consideradas na elaboração de políticas públicas. Segundo Elaine Xavier, subsecretária de Temas Transversais da SOF/MPO, o guia oferece uma contribuição valiosa à administração pública brasileira, apresentando experiências práticas que podem transformar o que deveria ser um princípio legal em uma realidade concreta.
Estrutura do Guia
O novo guia está organizado em três seções principais. A primeira aborda as definições fundamentais e a importância da incorporação da transversalidade nas políticas públicas. A segunda seção aplica esses conceitos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos, enquanto a última traz boas práticas que demonstram como implementar a perspectiva de crianças e adolescentes de forma eficaz.
O documento resulta de um esforço colaborativo que contou com a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Fundação Tide Setubal, da ONU Mulheres e do UNICEF, reforçando a importância de um trabalho multidisciplinar para enfrentar as questões sociais de forma efetiva.
Expectativas Futuras
Além do guia focado em crianças e adolescentes, o projeto disponibilizará mais cinco publicações nos próximos meses, abordando temas como Povos Indígenas, Igualdade Racial e Ambiental. Esses materiais visam equipar gestores públicos e sociedade civil com ferramentas e conhecimentos que promovam uma gestão mais justa e inclusiva.
A publicação deste guia reflete um compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes, assegurando que seus direitos sejam respeitados e cumpridos em todos os níveis de governo e na sociedade.
Perguntas Frequentes
1. O que é a transversalidade nas políticas públicas?
A transversalidade é a abordagem que integra diferentes perspectivas, como a de crianças e adolescentes, nas políticas públicas, garantindo que suas necessidades e desafios sejam considerados em todas as áreas de gestão.
2. Qual é o objetivo do guia publicado pelo MPO?
O guia tem como objetivo orientar gestores públicos sobre como implementar a perspectiva de crianças e adolescentes nos orçamentos e nas políticas públicas, promovendo uma gestão mais inclusiva.
3. Quem participou da elaboração do guia?
O guia foi elaborado em colaboração com diversas entidades, incluindo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Fundação Tide Setubal, a ONU Mulheres e o UNICEF.
4. Quais outras temáticas serão abordadas nos próximos guias?
Além do tema sobre crianças e adolescentes, os próximos guias abordarão questões relacionadas a Povos Indígenas, Igualdade Racial e Ambiental.
5. Como o guia pode impactar a vida das crianças e adolescentes no Brasil?
O guia visa garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente integrados nas políticas públicas e orçamentos, transformando a proteção legal em realidades concretas de melhoria da qualidade de vida dessa população.
Fonte
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