MPO Integra Comitiva do Governo Federal para a 5ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental (INC-5) das Nações Unidas
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) do Brasil participou ativamente da 5ª Sessão do Comitê Negociador Intergovernamental (INC-5), que aconteceu em Busan, na Coreia do Sul, de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2024. O principal objetivo deste encontro foi o desenvolvimento de um acordo internacional para combater a poluição causada por plásticos, um desafio que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública e a economia global.
Mais de 3.300 delegados de mais de 170 países e 440 organizações estiveram presentes, reforçando a importância do tema em uma escala global. O INC foi formado em 2022 pela Resolução 5/14 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e objetiva estabelecer um acordo vinculante que enfrente a crise da poluição por plásticos, abordando questões que vão desde o design e a produção até o descarte e o tratamento de resíduos.
O Brasil, atuando como uma voz de liderança entre os países em desenvolvimento, tem buscado não apenas colaborar nas negociações, mas também propor soluções financeiramente sustentáveis para permitir que os países mais pobres se adaptem e cumpram as obrigações do futuro acordo. O MPO, em particular, está engajado nas discussões sobre a criação de um novo mecanismo financeiro que visa apoiar esses países, o que inclui contribuições de países desenvolvidos e a mobilização de recursos variados, como doações ao setor privado.
Durante a sessão do INC-5, foram discutidas propostas de vários agrupamentos regionais, mas a proposta dos países africanos e da América Latina e Caribe se destacou ao receber o apoio de mais de 120 países em desenvolvimento. Apesar dos avanços significativos, o acordo final ainda não foi alcançado, e uma nova rodada de negociações está marcada para 2025, com a data e o local ainda a serem definidos.
Perguntas e Respostas Frequentes:
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Qual é o objetivo da 5ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental?
- O objetivo é desenvolver um acordo internacional sobre a poluição causada por plásticos, abordando o ciclo de vida completo do plástico, desde a produção até o descarte.
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Quem participou da reunião INC-5?
- A reunião contou com a participação de mais de 3.300 delegados de mais de 170 países e 440 organizações.
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O que é o INC e quando foi criado?
- O INC (Comitê Negociador Intergovernamental) foi estabelecido em 2022 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e visa criar um acordo global para combater a poluição por plásticos.
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Quais são as propostas discutidas durante a sessão?
- Entre as propostas, destaca-se a criação de um novo mecanismo financeiro para ajudar os países em desenvolvimento na implementação das obrigações do acordo.
- Quando ocorrerá a próxima rodada de negociações?
- A nova rodada de negociações deverá ocorrer em 2025, mas a data e o local ainda não foram definidos.
