Relatório do MPO Destaca Combate à Fome e Redução das Desigualdades no PPA 2024-2027
Na última sexta-feira (29/11), a Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan/MPO) divulgou o relatório intitulado “Prioridade Combate à Fome e Redução das Desigualdades”. O documento, elaborado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), apresenta os principais destaques de uma das prioridades do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027.
Este relatório enumera uma robusta agenda composta por 32 programas, 80 objetivos específicos, 254 entregas, e 91 medidas institucionais, que serão coordenadas e executadas em conjunto por 19 ministérios. O foco dessas iniciativas é a redução da extrema pobreza, a promoção da inclusão social e a garantia de segurança alimentar e nutricional para as populações mais vulneráveis do país.
Entre as principais dimensões abordadas no relatório, destacam-se:
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Segurança Alimentar e Nutricional: Iniciativas destinadas a apoiar a população que enfrenta dificuldades para obter uma alimentação adequada e nutritiva.
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Acesso à Renda e Redução da Pobreza: Programas que envolvem tanto transferências de renda imediatas quanto ações voltadas para promover mudanças estruturais que possibilitem a inclusão qualificada nas estruturas de produção.
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Promoção da Cidadania: Políticas públicas que buscam garantir direitos sociais nas áreas de saúde, educação, saneamento e assistência, impactando diretamente no combate à fome e desigualdade.
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Produção Sustentável: Iniciativas que priorizam o desenvolvimento econômico respeitando as condições ambientais.
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Apoio a Grupos Prioritários: Focando em populações vulneráveis como agricultores familiares, beneficiários da reforma agrária, indígenas e comunidades tradicionais.
- Capacidade Institucional: Iniciativas que visam aprimorar a capacidade do governo e da sociedade de responder de maneira ágil e eficaz às problemáticas da fome e da desigualdade.
Com o objetivo estratégico de “Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome”, este relatório é parte de uma série editorial, a “Planejamento Nacional”, que também aborda agendas transversais como questões ambientais e direitos de mulheres, crianças, adolescentes e povos indígenas.
Perguntas e Respostas sobre o Combate à Fome e Redução das Desigualdades no PPA 2024-2027
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O que é o PPA 2024-2027?
- O PPA (Plano Plurianual) 2024-2027 é um documento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas do governo federal para o planejamento e execução das políticas públicas durante esse período.
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Quais são as principais prioridades do PPA?
- Entre as prioridades estão o combate à fome, redução das desigualdades, promoção da inclusão social, e fortalecimento da segurança alimentar e nutricional.
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Como o combate à fome será implementado?
- A implementação será feita através de 32 programas e 91 medidas institucionais, que envolvem ações imediatas como transferência de renda e estratégias de inclusão social.
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Qual é o papel dos ministérios na execução dessas medidas?
- A coordenação e a execução das iniciativas serão compartilhadas entre 19 ministérios, promovendo uma abordagem integrada para tratar a questão da fome e desigualdade.
- De que forma a população vulnerável será afetada por essas iniciativas?
- As iniciativas visam garantir acesso a alimentos, promover geração de renda e facilitar a inclusão social, beneficiando diretamente pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.
