Retomada do Recrutamento de Enfermeiros Brasileiros para a Alemanha: Novas Discussões e Desafios
Na última quarta-feira (18), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu com o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes de Souza, para discutir a possível reativação do recrutamento de enfermeiros brasileiros para a Alemanha. Esse recrutamento, suspenso desde novembro de 2023, foi tema de preocupação para muitos profissionais que veem na migração uma oportunidade de melhorar sua qualidade de vida e carreira.
O acordo que possibilitou esta mobilidade internacional foi estabelecido em 2022 através da Agência Federal de Empregos da Alemanha. Contudo, a situação atual é alarmante: denúncias de descumprimento dos acordos firmados surgiram após ações de sindicatos de enfermeiros, levando o Ministério do Trabalho a solicitar informações ao Cofen sobre os migrantes profissionais.
Recentemente, a Agência Federal de Emprego alemã declarou que, apesar de não retomar o recrutamento, irá acompanhar os profissionais que já foram selecionados para trabalhar na Alemanha. Essa limitação levanta novos desafios, uma vez que muitos enfermeiros já se encontram em uma situação vulnerável, sem garantias específicas estabelecidas na legislação brasileira ou nas normas da Organização Mundial da Saúde.
O ministro Marinho destacou a necessidade de reavaliar as condições legais do acordo, tendo em vista não apenas os enfermeiros que pretendem migrar, mas também a proteção daqueles que já estão atuando sob as condições acordadas. Uma preocupação adicional que surgiu foi a atuação de cerca de 40 entidades não registradas que atraem profissionais sem a devida garantia ou segurança, fatores que são fundamentais para a proteção dos trabalhadores.
A importância desse acordo é evidente, considerando que, segundo dados da Agência Alemã de Empregos, em 2023, 184 enfermeiros brasileiros conseguiram ser oficialmente inseridos no mercado de trabalho alemão. Desde o início das atividades de recrutamento, entre 2019 e 2024/2025, a estimativa é de que entre 500 e 600 profissionais brasileiros tenham sido integrados ao esquema.
Como consequência da necessidade de um diálogo mais profundo sobre o tema, no final da reunião, foi decidido a formação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que incluirá não apenas representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, mas também dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, além de membros do Cofen e outras partes interessadas.
Esse grupo deverá analisar de forma ampla e multidisciplinar as condições de trabalho e os desafios enfrentados pelos enfermeiros brasileiros, buscando garantir melhores oportunidades e proteção para os profissionais que desejam atuar fora do Brasil.
Perguntas Frequentes
-
O que motivou a suspensão do recrutamento de enfermeiros para a Alemanha?
A suspensão foi motivada por denúncias de descumprimento dos acordos previamente estabelecidos, relacionadas ao tratamento e garantias oferecidas aos profissionais migrantes. -
Como o recrutamento de enfermeiros brasileiros para a Alemanha foi realizado?
O recrutamento foi realizado por meio de um acordo firmado entre a Agência Federal de Empregos da Alemanha e o Cofen, que intermedeia a contratação de profissionais para o país europeu. -
Quantos enfermeiros brasileiros foram recrutados nos últimos anos?
Entre 2019 e 2024/2025, estima-se que entre 500 e 600 enfermeiros brasileiros tenham sido inseridos no mercado de trabalho alemão, com 184 sendo contratados oficialmente apenas em 2023. -
Quais são os riscos associados à migração não oficial para a Alemanha?
Profissionais atraídos por entidades não registradas podem não receber as garantias legais previstas e podem enfrentar condições de trabalho inadequadas ou inseguras. - O que será feito para resolver os problemas identificados no recrutamento?
Um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) será criado para discutir as questões enfrentadas pelos enfermeiros, analisando as condições legais do acordo e buscando soluções multidisciplinares.
