MTE Lança E-book Inovador sobre Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista
Durante a Semana Nacional de Negociação Coletiva, que ocorreu de 11 a 14 de novembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou um livro digital intitulado "Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista – Consolidação da Legislação Aplicável". Este e-book, que pode ser baixado gratuitamente no site do MTE, apresenta um compêndio abrangente das principais normas nacionais e internacionais que regem as negociações coletivas e a mediação trabalhista no Brasil.
Com um cenário de 30.510 instrumentos coletivos e mais de 3.143 processos de mediação registrados até setembro de 2024, conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do MTE, a publicação se torna especialmente relevante. O objetivo é fortalecer o diálogo social, oferecendo uma ferramenta prática e acessível para que as entidades sindicais de trabalhadores e empregadores possam entender e aplicar a legislação vigente de forma eficaz.
Dividido em seções que contemplam tanto as Normas Internacionais quanto as Normas Brasileiras, o e-book serve como um guia indispensável para profissionais que atuam nas relações de trabalho. Marcos Perioto, secretário de Relações do Trabalho, destacou a importância da publicação em um mundo do trabalho em constante transformação. Ele afirmou que “a negociação coletiva e a mediação trabalhista são ferramentas essenciais para a resolução de conflitos e o fortalecimento das relações laborais”, ressaltando o compromisso do MTE em apoiar as práticas sindicais e promover um ambiente de diálogo mais qualificado.
Este material surge em um momento crucial para as relações de trabalho no Brasil, onde a clareza legal e a mediação eficaz são essenciais para garantir a paz social e a harmonia nas relações laborais. A publicação sinaliza um passo importante na evolução das negociações coletivas, promovendo não apenas a legalidade, mas também a cooperação entre as partes envolvidas.
O e-book "Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista" já está disponível para acesso por entidades sindicais e pode ser baixado pelo seguinte link: E-book MTE.
Perguntas Frequentes sobre o E-book e a Negociação Coletiva
-
O que é o e-book "Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista"?
O e-book é uma publicação digital do MTE que reúne normas nacionais e internacionais sobre negociação coletiva, destinada a fortalecer o diálogo social entre entidades sindicais de trabalhadores e empregadores. -
Onde posso acessar o e-book?
O e-book pode ser baixado gratuitamente no site do MTE por meio do link disponibilizado na matéria. -
Qual é a importância deste e-book para as relações de trabalho?
O e-book fornece uma visão clara das legislações aplicáveis, ajudando na compreensão das práticas de negociação e mediação coletiva, essenciais para a resolução de conflitos e fortalecimento das relações laborais. -
Quantos instrumentos coletivos e mediações já foram registradas até setembro de 2024?
Até setembro de 2024, foram registrados 30.510 instrumentos coletivos e mais de 3.143 processos de mediação no Brasil. - Como as entidades sindicais podem se beneficiar do conteúdo do e-book?
As entidades sindicais podem utilizar a obra como uma ferramenta prática para entender melhor a legislação vigente, aprimorar as práticas de negociação coletiva e promover um diálogo mais produtivo e eficaz entre empregadores e trabalhadores.
