Ministério do Turismo Lança Cartilha Parlamentar 2024/2025 para Impulsionar o Setor
Em um esforço para promover o desenvolvimento do turismo no Brasil, o Ministério do Turismo lançou a Cartilha Parlamentar 2024/2025. Destinada a deputados e senadores, essa publicação serve como um guia para orientações sobre como direcionar emendas parlamentares para a execução de projetos que beneficiem a atividade turística no país.
A nova cartilha é um recurso essencial que reúne informações práticas sobre o aporte de recursos financeiros para obras de infraestrutura turística, eventos, e ações de qualificação profissional. Entre as diretrizes apresentadas, destaca-se o requisito de que 90% dos recursos orçamentários do MTur devem ser alocados a municípios que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro, um esforço que visa priorizar as cidades que utilizam o turismo como uma estratégia de desenvolvimento econômico.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, enfatizou a relevância dessa ferramenta no fortalecimento da colaboração entre o Executivo e Legislativo. “Com esta publicação, será possível assegurar que as emendas parlamentares contribuam para o desenvolvimento social e econômico de seus estados, gerando emprego e renda para a população”, afirmou.
Além disso, a cartilha traz uma nova abordagem em relação ao Novo Fungetur, permitindo que as emendas sejam executadas por meio do chamado “fundo a fundo”. Essa modalidade de repasse, autorizada pela Lei nº 4.978, de 18 de setembro de 2024, permite transferências diretas para os fundos específicos de municípios, estados e o Distrito Federal, otimizando o fluxo de recursos destinados ao desenvolvimento do turismo.
A publicação orienta ainda sobre a estratégia de atração de investimentos, desenvolvimento de campanhas de marketing, e suporte a ações que busquem o crescimento do setor em várias esferas. À medida que o turismo brasileiro demonstra um notável crescimento, reflexo da geração de empregos e do aumento da visibilidade internacional em 2024, a cartilha surge como uma ferramenta indispensável para maximizar esses avanços.
Para acessar o documento completo, os interessados podem clicar aqui.
Perguntas Frequentes
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O que é a Cartilha Parlamentar 2024/2025?
- É um documento elaborado pelo Ministério do Turismo que fornece orientações para deputados e senadores sobre como direcionar emendas parlamentares para projetos de turismo.
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Quais recursos devem ser priorizados de acordo com a cartilha?
- A cartilha estabelece que 90% dos recursos devem ser alocados em municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro, priorizando aqueles que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento.
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Como funciona a modalidade “fundo a fundo”?
- A modalidade “fundo a fundo” permite a transferência de recursos não reembolsáveis diretamente para os fundos de municípios, estados e o Distrito Federal, facilitando a execução de projetos turísticos.
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Quais são os objetivos dessa cartilha para o turismo no Brasil?
- Seu objetivo é fomentar a execução de obras de infraestrutura, apoio à eventos, qualificação profissional no setor e promover ações de turismo sustentável.
- Como acessar a Cartilha Parlamentar 2024/2025?
- A cartilha pode ser acessada através do site do Ministério do Turismo, por meio do link disponibilizado na matéria acima.