O Ministério das Comunicações autorizou nesta sexta-feira (5) a criação de rádios comunitárias em cidades dos estados do Piauí e Tocantins. As outorgas foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU).
No Piauí, o Instituto Olho D’água dos Milagres obteve permissão para abrir uma rádio em Santa Cruz dos Milagres, enquanto o Instituto Rádio Jacobina FM receberá autorização para operar em Jacobina do Piauí. Em Tocantins, a Associação Comunitária e Cultural de Conceição do Tocantins está habilitada a estabelecer uma emissora em Conceição do Tocantins.
De acordo com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, “as rádios comunitárias desempenham um papel essencial na disseminação de informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que mais associações obtenham outorgas para oferecer esse serviço valioso a milhares de brasileiros”.
Essas emissoras frequentemente representam a única ligação com o restante do país em áreas onde outros meios de comunicação têm alcance limitado. Além disso, possuem a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras situações imprevistas.
Vale destacar que as emissoras ainda não estão autorizadas a operar com as outorgas emitidas. O processo deve passar pela Casa Civil e pelo Congresso Nacional.
Uma rádio comunitária é uma estação de baixa potência gerida por fundações e associações sem fins lucrativos, visando proporcionar informação e integração social à comunidade local, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições, fortalecendo assim o convívio social e o desenvolvimento geral da comunidade.
Para se tornar uma emissora de Radiodifusão Comunitária, a entidade interessada deve apresentar uma solicitação ao ministério, indicando a área de interesse. Após a análise da viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um aviso para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação necessária. Se houver mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações irá promover um entendimento entre elas.
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