Municípios serão beneficiados com recursos para ações com plantas medicinais e fitoterápicos
O Ministério da Saúde anunciou na última semana que 1.304 municípios brasileiros foram selecionados para receber recursos financeiros que visam impulsionar ações voltadas ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos. Ao todo, mais de R$ 30 milhões serão investidos em iniciativas que buscam fortalecer o acesso da população a esses medicamentos, promovendo uma saúde mais acessível e sustentável em todo o país.
Esta ação faz parte da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), uma estratégia que pretende garantir à população brasileira um acesso seguro e o uso racional de medicamentos à base de plantas. A iniciativa também visa o desenvolvimento da cadeia produtiva e a valorização da biodiversidade nacional.
Os municípios que foram escolhidos para receber o financiamento enviaram dados relevantes sobre a movimentação de fitoterápicos ao Ministério da Saúde. Esses dados foram organizados na Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR), que permite uma identificação precisa e clara das localidades que mais necessitam deste suporte.
Dentre os 5.570 municípios brasileiros, 1.375 foram considerados elegíveis para o repasse de recursos desse programa. No entanto, apenas 1.304 municípios foram selecionados devido a limitações orçamentárias e critérios de desempate que foram definidos na Portaria GM/MS nº 5.619, de 25 de outubro de 2024.
Os recursos deverão ser utilizados no âmbito da Assistência Farmacêutica, permitindo a aquisição, o plantio ou beneficiamento de plantas medicinais, a manipulação ou fabricação de fitoterápicos, e a dispensação desses medicamentos, além de promover a formação e qualificação de profissionais na área. O resultado da seleção foi divulgado no dia 9 de dezembro, com a expectativa de que a publicação da Portaria de Habilitação dos Municípios selecionados ocorra nos próximos dias.
Além disso, o ministério sinalizou novas oportunidades de incremento financeiro nos próximos anos, conforme delineado no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Essa continuidade reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a ampliação do acesso a tratamentos alternativos, respeitando sempre a segurança e a eficácia dos produtos.
Perguntas e Respostas
1. O que são plantas medicinais e fitoterápicos?
As plantas medicinais são plantas que têm propriedades curativas, enquanto fitoterápicos são medicamentos feitos a partir dessas plantas, incluindo extratos, pós e outros produtos.
2. Que tipo de ações os municípios poderão realizar com os recursos recebidos?
Os recursos poderão ser utilizados para aquisição, plantio ou beneficiamento de plantas medicinais, fabricação de fitoterápicos, e capacitação de profissionais na área.
3. Quantos municípios foram selecionados para receber os recursos?
Um total de 1.304 municípios foram selecionados para receber os financiamentos, enquanto 1.375 mostraram elegibilidade.
4. Qual é o orçamento total destinado a esta iniciativa?
Mais de R$ 30 milhões serão investidos nesta ação para fomentar o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil.
5. Há planos para futuros investimentos nessa área?
Sim, o Ministério da Saúde prevê novos incrementos financeiros para os próximos anos, conforme o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
