O Brasil recebeu um importante impulso na preservação de seu ecossistema marinho com a criação da Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral). Esta iniciativa foi estabelecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também assinada pela ministra Luciana Santos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos recifes de coral e dos ambientes recifais naturais do país, especialmente diante das ameaças das mudanças climáticas.
Segundo o decreto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ficará encarregado de formular e implementar políticas de ciência, tecnologia e inovação voltadas à proteção, recuperação e uso sustentável dos recifes, além de integrar esforços de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e estabelecer prioridades científicas em consonância com a estratégia. Essas ações orientarão estudos e tecnologias que fortaleçam a resiliência dos corais frente às mudanças climáticas.
“O ministério atuará de maneira estratégica na pesquisa e na inovação, definindo prioridades que assegurem a proteção e a valorização dos recifes de coral”, afirmou a ministra Luciana Santos.
A coordenadora-geral de Ciências para Oceano e Antártica no MCTI, Andrea Cruz, destacou a relevância da medida assinada pelo Governo Federal. “Produzir e organizar esse conhecimento científico é garantir biodiversidade, segurança alimentar, proteção costeira e qualidade de vida para as populações humanas, além de preservar um dos ecossistemas mais valiosos e ameaçados do planeta”, enfatizou.
A ProCoral foi desenvolvida em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que ficará responsável pela implementação, monitoramento e avaliação da iniciativa. O Plano de Ação será concebido por meio do segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais).
“O PAN Corais, que operacionalizará a ProCoral, estabelece metas científicas claras e relatórios baseados em ciência”, destacou Andrea Cruz. “O MCTI desempenha um papel essencial na ProCoral, pois é o órgão encarregado de assegurar que toda a estratégia se baseie em ciência, dados e inovação tecnológica”, complementou a coordenadora-geral.
Andrea também enfatizou que, ao coordenar a década da ciência oceânica no Brasil, a pasta reafirma seu compromisso em implementar políticas públicas fundamentadas em ciência para promover o desenvolvimento sustentável do oceano.
O que são os recifes de coral?
Os recifes de coral, formados pela acumulação de esqueletos calcários de corais e algas marinhas, são estruturas vivas essenciais para a vida marinha, abrigando uma diversidade imensa de espécies e desempenhando um papel crucial na proteção costeira e na economia. Considerados os ecossistemas marinhos mais biodiversos do planeta, ao lado das florestas tropicais, eles enfrentam uma crise sem precedentes. Embora cubram apenas 0,1% do fundo oceânico, sustentam cerca de 25% das espécies marinhas conhecidas, sendo vitais para a proteção costeira, segurança alimentar e economia local.
No Brasil, esses ecossistemas são ainda mais significativos, pois são os únicos do tipo em todo o Atlântico Sul, apresentando um alto grau de endemismo e se estendendo do Maranhão ao Espírito Santo.
