Lançamento do Diretório de Proteção de Indicações Geográficas Fortalece Combate à Falsificação de Produtos Regionais
Brasília, 29 de novembro de 2024 – Em um passo significativo contra a pirataria de produtos regionais, foi lançado na última quinta-feira (28) o Diretório de Proteção de Indicações Geográficas. A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), visa proporcionar uma plataforma digital que facilite a identificação e a denúncia de violações relacionadas a produtos com indicações geográficas (IG).
As IGs representam produtos que possuem características específicas em virtude de sua origem, como vinhos, queijos e cafés, refletindo as tradições locais e contribuindo para o desenvolvimento das regiões onde são produzidos. Com a proposta de fortalecer as políticas públicas de proteção a esses produtos, a nova ferramenta promete não apenas proteger os direitos dos produtores, mas também valorizar a reputação internacional do Brasil no mercado global.
Durante o lançamento, realizado no evento Origens, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Andrey Corrêa, destacou a importância do diretório. “Esse é um marco na proteção das indicações geográficas, conferindo a elas o mesmo nível de proteção que já existe para as marcas registradas. Acreditamos que essa iniciativa é fundamental para proteger os direitos dos produtores e reforçar a identidade de nossos produtos”, afirmou.
O combate à pirataria tem sido uma preocupação crescente no Brasil, impactando diretamente a economia local e a competitividade dos produtos nacionais. Dados apontam que a falsificação gera perdas significativas para o mercado, dificultando o reconhecimento e a valorização das riquezas regionais. Com a implementação da nova ferramenta, espera-se uma ampliação nas ferramentas de fiscalização e denúncia, criando um ambiente mais seguro para a comercialização de produtos autênticos.
Perguntas Frequentes
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O que são Indicações Geográficas (IG)?
Indicações Geográficas são denominações que identificam produtos cuja qualidade ou reputação estão associadas à sua origem geográfica. Isso inclui alimentos como vinhos, queijos e café que têm características específicas relacionadas à região onde são produzidos. -
Como o Diretório de Proteção de IGs ajudará os produtores?
O Diretório fornece uma plataforma digital onde produtores e prestadores de serviços podem identificar e denunciar violações relacionadas a seus produtos, fortalecendo a proteção legal contra a falsificação e promovendo um ambiente competitivo mais justo. -
Quais ministérios ou órgãos estão envolvidos na criação do Diretório?
O Diretório foi criado através de uma parceria entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com o apoio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP). -
Qual a importância da proteção das IGs para a economia brasileira?
A proteção das IGs é fundamental não apenas para preservar a autenticidade e a qualidade dos produtos, mas também para fortalecer a economia local e promover a reputação internacional do Brasil como um produtor de bens regionais de excelência. - Como os consumidores podem se beneficiar dessa iniciativa?
Com a proteção mais robusta das IGs, os consumidores podem confiar que estão adquirindo produtos autênticos e de qualidade, além de contribuir para a valorização da cultura e da economia local ao optar por produtos regionais.
