Planejamento Lança a Aliança para Gênero e Empoderamento Feminino no Financiamento Internacional
Brasília, 10 de dezembro de 2024 – Na última segunda-feira (9), durante o evento “Financiamento para o Desenvolvimento”, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e Orçamento (SEAIN/MPO) anunciou a criação da “Aliança para Gênero e Empoderamento Feminino no Financiamento Internacional”. A iniciativa, que já conta com a adesão de importantes instituições como a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), visa fortalecer a participação das mulheres em projetos financiados por bancos multilaterais.
O Objetivo da Aliança
A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral, destacou a importância da formalização da parceria em torno do incentivo à igualdade de gênero nos mecanismos de financiamento externo. “Essas iniciativas são legados que permanecem. É crucial deixar um impacto positivo”, afirmou Amaral.
Flávia Duarte do Nascimento, secretária adjunta nacional de Planejamento, acrescentou que a inclusão de gênero sempre foi um princípio norteador desde a recriação da Secretaria Nacional de Planejamento em 2023, citando várias iniciativas do MPO focadas nas questões de gênero.
Parcerias Multilaterais em Foco
O governo francês, por meio de sua AFD, já havia adotado uma estratégia de diplomacia feminista desde 2018. Dominique Hautbergue, representante da AFD no Brasil, parabenizou a iniciativa, ressaltando que atualmente 100% dos projetos no Brasil já incorporam a perspectiva de gênero.
Representantes do Bird e do BID também enfatizaram a relevância da Aliança para combater desigualdades e promover um crescimento justo. Para eles, as crises globais têm afetado as mulheres de maneira desproporcional, tornando a equidade de gênero um direito humano fundamental.
Inovações e Diretrizes Finais
Além da nova aliança, o MPO introduziu a Portaria GM/MPO nº 443/2024, que estabelece diretrizes para o relacionamento institucional do Brasil com os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, destacando a importância da inclusão social e equidade de gênero. O novo Portal de Financiamento Externo também foi lançado, prometendo modernizar e dar mais transparência ao processo de solicitação de financiamento, integrando federal, estaduais e municipais.
Márcio Albuquerque, secretário-executivo adjunto do MPO, afirmou que o ministério está ressignificando a abordagem dos financiamentos externos, com foco em projetos que tenham verdadeiro impacto na população e desenvolvimento do país.
Conclusão
A criação da Aliança para Gênero e Empoderamento Feminino no Financiamento Internacional representa um passo significativo em direção à promoção da igualdade de gênero em projetos de desenvolvimento no Brasil, unindo forças de governos e instituições financeiras para gerar um legado duradouro.
Perguntas Frequentes
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O que é a Aliança para Gênero e Empoderamento Feminino no Financiamento Internacional?
- A Aliança é uma iniciativa lançada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para promover a inclusão das mulheres em projetos financiados por Bancos Multilaterais de Desenvolvimento.
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Quais instituições estão envolvidas na Aliança?
- As instituições incluem a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Fonplata.
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Qual é o principal objetivo da Aliança?
- O principal objetivo é fortalecer a participação das mulheres em projetos de financiamento, promovendo a igualdade de gênero e um desenvolvimento mais sustentável e equitativo no Brasil.
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Como a implementação será monitorada?
- A implementação será pautada por diretrizes orientadoras estabelecidas pela Portaria GM/MPO nº 443/2024, que enfatiza a inclusão social, equidade de gênero e os impactos positivos dos projetos.
- Quando será o lançamento do novo Portal de Financiamento Externo?
- O novo Portal de Financiamento Externo estará disponível para utilização a partir de 16 de dezembro de 2024, buscando modernizar e facilitar o acesso a financiamentos públicos.
