Título: Nova Metodologia do Ministério das Cidades Facilita Planejamento Urbano no Brasil
Brasília (DF) – A mobilidade urbana é um tema central nas discussões sobre o desenvolvimento das cidades brasileiras, e nesse contexto, o Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, lançou uma nova metodologia para auxiliar os municípios no desenvolvimento de Planos de Mobilidade Urbana. A iniciativa, batizada de “Metodologia Simplificada para Elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana Locais”, é uma cartilha de apoio acompanhada de uma ferramenta metodológica que visa tornar esse processo mais acessível e eficiente.
As cidades brasileiras enfrentam desafios significativos em relação à mobilidade, principalmente aquelas com população inferior a 100 mil habitantes, que muitas vezes carecem de recursos e experiência para elaboração de planos adequados. A nova metodologia surge como uma solução a essa questão, oferecendo um passo a passo que simplifica a criação de um plano de mobilidade, alinhado às diretrizes da Lei Federal nº 12.587 de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
“A metodologia simplificada representa um avanço na democratização do planejamento da mobilidade urbana no Brasil. Com um caminho mais acessível para a formulação dos planos, a expectativa é que mais cidades consigam atender ao disposto na Lei Federal, promovendo políticas de mobilidade mais ordenadas e sustentáveis”, destacou Marcos Daniel Souza, diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério.
Um dos aspectos fundamentais da nova abordagem é a ênfase na participação social. Embora a metodologia torne o processo mais simples, é recomendado que o resultado seja discutido amplamente com a sociedade civil, o poder legislativo e outras instâncias antes da formalização do plano. Esta etapa garantirá que as necessidades locais sejam respeitadas e que todas as vozes sejam ouvidas, enriquecendo o planejamento urbano.
Após a elaboração do plano, os gestores municipais devem comunicar a aprovação do documento à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, assegurando a devida atualização e visibilidade das ações tomadas por cada município. Para aquelas cidades que ultrapassam 100 mil habitantes, o Ministério indica o uso do "Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana", que oferece uma abordagem mais abrangente e detalhada.
Além do apoio por meio da cartilha, o Ministério das Cidades lançou a Comunidade de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana Locais na plataforma ReDus, uma iniciativa que visa fomentar a troca de experiências entre as cidades, capacitar técnicos e gestores, e destacar a importância desses planos no contexto urbano.
Essa abordagem inovadora promete transformar a maneira como as cidades brasileiras lidam com a mobilidade, contribuindo para um futuro mais fluido e sustentável.
Principais Dúvidas sobre a Metodologia de Planejamento de Mobilidade Urbana:
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O que é a "Metodologia Simplificada para Elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana Locais"?
- É um guia do Ministério das Cidades que oferece um passo a passo para ajudar municípios a elaborar seus Planos de Mobilidade Urbana, especialmente aqueles com menos de 100 mil habitantes.
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Por que é importante elaborar um Plano de Mobilidade Urbana?
- Um Plano de Mobilidade Urbana é essencial para garantir que as cidades desenvolvam políticas de transporte e mobilidade que atendam às necessidades da população e promovam um desenvolvimento sustentável.
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Todos os municípios podem utilizar a metodologia?
- Sim, qualquer município interessado em estruturar seu Plano de Mobilidade Urbana pode adotar a metodologia simplificada.
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Como garantir a participação da comunidade na elaboração do plano?
- É recomendado que o rascunho do plano seja debatido publicamente com a sociedade civil e outros órgãos locais antes da aprovação, para que a colaboração e as necessidades da comunidade sejam consideradas.
- Quais são as diferenças entre a metodologia simplificada e o Caderno de Referência para cidades maiores?
- A metodologia simplificada é voltada para municípios menores e busca descomplicar o processo, enquanto o Caderno de Referência oferece diretrizes mais detalhadas e aprofundadas para cidades com população superior a 100 mil habitantes.
