Caravana Interministerial Esclarece Novo Acordo do Rio Doce para Comunidades Atingidas
Nesta semana, o Espírito Santo se torna palco da Caravana Interministerial do Governo Federal, que visa trazer esclarecimentos sobre o novo Acordo do Rio Doce. Este acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, busca a reparação, recuperação e indenização dos danos resultantes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. O evento conta com a presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que participará de assembleias em municípios capixabas como Aracruz, Colatina, Conceição da Barra, Linhares, São Mateus, e Serra.
Os encontros têm como objetivo esclarecer aos agricultores familiares, comunidades quilombolas e povos indígenas sobre como os recursos do novo acordo serão aplicados. O superintendente federal do MDA, Laércio Nochang, almeja direcionar as iniciativas às famílias que se encontram em um raio de cinco quilômetros do centro da calha do Rio Doce, que sofreram impactos diretos com a tragédia. Entre as principais ações da Caravana, destaca-se o Programa de Transferência de Renda (PTR-Rural) e a contratação de Assessoria Técnica Independente (ATI) para as comunidades afetadas.
O acordo totaliza R$ 132 bilhões destinados a ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos, sendo R$ 100 bilhões repassados a União, estados e municípios afetados, e R$ 32 bilhões destinados às empresas responsáveis pela barragem. Destes montantes, R$ 40,73 bilhões são direcionados diretamente aos cidadãos atingidos, com outros R$ 15,60 bilhões destinados a melhorias em infraestrutura, como saneamento e estradas.
Além disso, a Caravana contará com atividades voltadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais quilombolas, com assembleias programadas para nos dias 26 e 27 de março, visando esclarecer os termos do acordo e as medidas que serão implementadas pelo governo federal. A agenda inclui a participação de vários representantes do MDA e outros segmentos do governo em um movimento de iniciativa para a recuperação das regiões e a promoção do bem-estar para as populações afetadas.
Perguntas e Respostas sobre o Acordo do Rio Doce
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O que é o novo Acordo do Rio Doce?
O novo Acordo do Rio Doce é um entendimento homologado pelo STF que visa a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015. Ele abrange ações de indenização, recuperação do meio ambiente e investimento em infraestrutura. -
Quem pode se beneficiar desse acordo?
As comunidades afetadas pelo rompimento, incluindo agricultores familiares, povos indígenas e comunidades quilombolas, podem se beneficiar das medidas previstas pelo acordo, como indenizações e programas de assistência. -
Qual o valor total destinado para as ações do acordo?
O valor total do acordo é de R$ 132 bilhões, a serem aplicados ao longo de 20 anos. Este montante inclui tanto os recursos que irão para a União e estados, quanto os que serão utilizados diretamente para compensações às famílias atingidas. -
Quais são as principais iniciativas incluídas no Acordo?
As principais iniciativas incluem o Programa de Transferência de Renda (PTR-Rural), investimentos em saneamento e infraestrutura, e a criação de um fundo para financiar a recuperação econômica e produtiva das comunidades afetadas. - Como as comunidades podem obter informações sobre o acordo?
As informações sobre o acordo estão sendo disseminadas através da Caravana Interministerial, que realiza assembleias nas comunidades afetadas. Os participantes poderão esclarecer suas dúvidas diretamente com os representantes do governo presentes nos encontros.
