Descentralização do Desenvolvimento: O Programa Cidades Intermediadoras
O governo federal brasileiro, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), anunciou a publicação da resolução que detalha o Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa criada com o propósito de promover a descentralização do crescimento econômico e social do país. Publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de outubro, essa ação visa aliviar a pressão sobre as metrópoles e promover um desenvolvimento mais integrado entre as cidades do interior.
A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, destacou que o programa busca estruturar uma rede de cidades para interiorizar o processo de desenvolvimento, que atualmente se concentra predominantemente nas regiões litorâneas do Brasil. "Esse programa é um passo importante para ativar em rede as cidades que se conectam no território, transformando-as em intermediadoras de bens e serviços públicos", comentou Melo.
Os esforços do MIDR no âmbito do programa estão centrados em estabelecer eixos de desenvolvimento sub-regional, promovendo a ampliação de oportunidades de trabalho e renda, além de aprimorar a infraestrutura econômica e urbana. Para isso, serão articuladas políticas federais que serão coordenadas pela União e demais entes federativos.
Com a implementação do Programa Cidades Intermediadoras, o governo pretende possibilitar que as cidades atuem como núcleos estratégicos para o adensamento do tecido produtivo, melhoria da oferta de serviços, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas regiões em sua influência. Antes de sua execução, já foram realizados estudos e análises para definir os critérios de seleção das Cidades Intermediadoras, que abrangem todas as regiões do Brasil.
Na fase inicial, o programa contemplará uma Região Imediata por Unidade Federativa totalizando mais de 280 municípios. O conjunto de critérios que estabelece a elegibilidade para a seleção inclui condições econômicas e sociais, assim como ações previamente delineadas nos Planos Regionais de Desenvolvimento.
A governança do Programa se dará por meio do comitê executivo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que já conta com a participação de diversas instituições. Este novo programa representa uma mudança significativa, buscando despolarizar a concentração de renda e ativos nas metrópoles e litoral, que são as áreas historicamente mais desenvolvidas do país.
Com a iniciativa, o governo não somente vislumbra a criação de mais centralidades no território nacional, mas também garante condições de crédito mais favoráveis para as cidades escolhidas, criando um arcabouço que incentiva o crescimento regional.
Perguntas e Respostas
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O que é o Programa Cidades Intermediadoras?
- É uma iniciativa do governo federal, criada pelo MIDR, destinada a promover a descentralização do desenvolvimento econômico e social no Brasil, conectando cidades intermediárias para que elas possam atuar como centros de serviços e desenvolvimento.
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Qual é o objetivo principal desse programa?
- O principal objetivo é reduzir a pressão nas metrópoles e promover um desenvolvimento mais equilibrado entre as cidades, especialmente as que estão localizadas no interior do país.
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Quais municípios serão beneficiados com o programa?
- Inicialmente, o programa incluirá mais de 280 municípios, escolhidos com base em critérios socioeconômicos e geográficos, representando uma Região Imediata por Unidade Federativa.
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Quais são os critérios para a seleção das Cidades Intermediadoras?
- Os critérios incluem a situação econômica dos municípios, a presença de ações nos Planos Regionais de Desenvolvimento e a distribuição populacional, entre outros, priorizando regiões de baixa e média renda.
- Como será a governança do Programa Cidades Intermediadoras?
- A governança será feita através da estrutura da PNDR, envolvendo um comitê executivo com a participação de diversas instituições para assegurar a articulação e execução das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento das regiões escolhidas.
