Ampliação do Acesso à Radiodifusão no Maranhão: Mais de 329 Mil Pessoas Beneficiadas
Na última sexta-feira (20), o Ministério das Comunicações anunciou uma importante iniciativa na área da radiodifusão, autorizando novas transmissões de sinal de rádio em seis municípios do Maranhão. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), vai beneficiar mais de 329 mil pessoas com acesso à informação, cultura e lazer.
As novas emissoras estão localizadas em Alto Alegre do Maranhão, Santa Inês, Grajaú, Governador Nunes Freire, São Mateus do Maranhão e Barra do Corda. A ação foi realizada por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), que visa aumentar o alcance da programação de rádio na região amazônica, promovendo uma maior inclusão social e desenvolvimento local.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatizou a importância dessa ampliação no acesso à radiodifusão, destacando que as rádios têm um papel fundamental na promoção da cultura regional e na diversificação do entretenimento. “A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, afirmou.
O Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal abrange uma região extensa que inclui os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a porção ocidental do Maranhão. O funcionamento do RTR visa retransmitir, de forma simultânea, os sinais de radiodifusão sonora FM da capital para os municípios do mesmo estado, garantindo que a população tenha acesso a conteúdos localizados e relevantes.
As entidades interessadas em retransmitir sinais de rádio devem se adequar às exigências estipuladas pelo Decreto 9.942/2019, incluindo a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Após a viabilização técnica, será promovido um processo seletivo para determinar qual entidade será autorizada a operar o serviço, com o contrato formalizado pelo Ministério das Comunicações.
Com essa ação, o Ministério das Comunicações demonstra seu compromisso com a inclusão e o acesso à informação, fortalecendo a cultura local e proporcionando alternativas de entretenimento para a população maranhense, que agora poderá desfrutar de uma variedade de conteúdos informativos e culturais.
Perguntas e Respostas sobre o Novo Serviço de Retransmissão de Rádio
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O que é o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR)?
- O RTR é um programa destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissoras de radiodifusão sonora FM da capital para municípios do mesmo estado na região da Amazônia Legal.
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Quais municípios do Maranhão foram beneficiados com as novas transmissões?
- Os municípios beneficiados são Alto Alegre do Maranhão, Santa Inês, Grajaú, Governador Nunes Freire, São Mateus do Maranhão e Barra do Corda.
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Quantas pessoas irão se beneficiar com esta iniciativa?
- Mais de 329 mil pessoas terão acesso aos novos sinais de rádio, ampliando o acesso à informação, cultura e lazer.
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Quais são os requisitos para que uma entidade possa retransmitir sinais de rádio?
- As entidades interessadas devem solicitar autorização ao Ministério das Comunicações, obter a viabilidade técnica da Anatel e passar por um processo seletivo para escolha da entidade autorizada.
- Qual é o papel do Ministério das Comunicações neste processo?
- O Ministério é responsável por autorizar a retransmissão dos sinais, apoiar as emissoras na execução dos serviços e formalizar o contrato de autorização, garantindo a expansão da radiodifusão na região.
