Ministério das Comunicações Lança Edital para Rádios Educativas em Todo o País
O Ministério das Comunicações anunciou, no dia 27 de dezembro, a abertura de edital para a seleção pública de entidades interessadas em operar serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) com um enfoque educativo. O objetivo é expandir a presença das rádios educativas, que são vitais para a democratização da comunicação e promoção de cultura e educação em diversas localidades do Brasil.
No total, 311 municípios serão contemplados, abrangendo todas as cinco regiões do país. No estado do Maranhão, nove cidades terão a oportunidade de receber essas emissoras: Buriti, Carolina, Carutapera, Godofredo Viana, Imperatriz, Monção, São José de Ribamar, Trizidela do Vale e Tutóia. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância das rádios educativas ao afirmar: “Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível.”
O edital representa o primeiro passo do Plano Nacional de Outorgas (PNO) voltado para rádios educativas, que teve seu lançamento oficializado em 18 de dezembro. Até 2026, três editais adicionais estão previstos.
Entidades que podem se inscrever incluem pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada com sede no Brasil, e fundações de direito privado que sigam a legislação pertinente. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital até o dia 21 de março de 2025.
Os interessados poderão acessar todas as informações e documentação necessárias através do link disponibilizado pelo governo. Os detalhes do edital também estão disponíveis na página oficial da Imprensa Nacional.
Para os interessados, é fundamental estar atento a prazos e condições, uma vez que a presença dessas emissoras pode fomentar um ambiente de aprendizado e acesso à informação em locais que, de outra forma, poderiam ficar à margem dos meios de comunicação tradicionais.
Perguntas e Respostas sobre o Edital de Rádios Educativas
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Quem pode se inscrever para o edital de rádios educativas?
- Podem se inscrever pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de educação superior mantidas por iniciativa privada com sede no Brasil, e fundações de direito privado que não contrariem a legislação de telecomunicações.
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Qual é o prazo para a inscrição no edital?
- As entidades interessadas têm até o dia 21 de março de 2025 para efetuar a inscrição e enviar a documentação necessária.
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Onde as inscrições devem ser feitas?
- As inscrições devem ser obrigatoriamente realizadas pela Plataforma de Cidadania Digital, acessando o site do governo específico para este projeto.
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Quantos municípios no Maranhão foram contemplados por este edital?
- Nove municípios do Maranhão terão a oportunidade de receber rádios educativas através deste edital.
- Haverá mais editais de rádios educativas após este?
- Sim, o edital atual é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que prevê a publicação de mais três editais até 2026.
