Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola Assume Novo Desafio
Em uma cerimônia marcada pela esperança e a luta contínua por direitos, seis representantes de organizações quilombolas, sendo um nacional e um para cada uma das cinco regiões do Brasil, tomaram posse no dia 25 de setembro de 2023. O evento ocorreu no Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília, e marca o início dos trabalhos do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ), que atuará durante o biênio 2025-2027.
A posse coincide com um momento significativo para as comunidades quilombolas, que enfrentam desafios históricos de opressão e violação de seus direitos. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou a importância do comitê para proteger a trajetória histórica, ambiental e territorial dessas comunidades, que foram marcadas pela resistência.
“Ainda temos muito trabalho pela frente. […] Seguiremos para um futuro próximo de mais autonomia jurídica e sustentável aos direitos e interesses fundamentais individuais e coletivos dessas comunidades”, declarou a ministra, evidenciando a importância de dar continuidade às ações de titulação de terras quilombolas, um dos maiores avanços nos últimos anos.
A cerimônia também contou com a presença de autoridades e representações de diversos órgãos e movimentos sociais, que reafirmaram a união entre o governo e as comunidades quilombolas na execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. O secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Ronald Santos, destacou que essa política é uma construção conjunta que visa garantir a gestão adequada dos territórios quilombolas.
Após a posse, os membros do comitê começam suas atividades imediatamente, com uma programação que inclui discussões sobre os desafios de implementação da política e estratégias de ação.
Perguntas Frequentes
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O que é o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ)?
- É um órgão que visa promover a gestão territorial e ambiental das comunidades quilombolas no Brasil, atuando em conjunto com representantes de organizações quilombolas e governos.
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Qual a função dos membros do CG PNGTAQ?
- Os membros do comitê têm a responsabilidade de articular e implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, além de realizar discussões sobre os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas.
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Quem tomou posse no comitê e como foram escolhidos?
- Seis representantes, sendo um nacional e um de cada uma das cinco regiões do país, tomaram posse. Eles foram selecionados através de um processo de convocação publicado no Diário Oficial da União.
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Qual é a importância da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola?
- A política busca garantir direitos territoriais e ambientais das comunidades quilombolas, promovendo a autonomia e a proteção de suas histórias e espaços de vida.
- Como o governo brasileiro está apoiando as comunidades quilombolas?
- O governo tem se comprometido em retomar e implementar as políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas, assegurando às mesmas os direitos a terras e oferecendo uma gestão mais efetiva de suas demandas.
