Com decisão histórica, é criada instância de participação indígena na COP da Desertificação
Na madrugada de 13 de dezembro de 2024, um marco significativo para a representação indígena no cenário internacional foi alcançado durante a 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), realizada em Riad, na Arábia Saudita. A proposta brasileira para a criação do Caucus Indígena foi aprovada, após intensa articulação liderada pelos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Este novo espaço de participação tem como objetivo fomentar o debate e a integração entre os povos indígenas de diversas partes do mundo, além de ser um canal formal para as suas demandas e perspectivas durante a COP da Desertificação, que até então não contava com uma instância específica para a participação desses grupos. A conferência, que reuniu representantes de cerca de 195 países e da União Europeia, acontece sob o tema "Nossa Terra, nosso futuro".
A criação da instância indígena é um passo decisivo, levando em consideração que outras conferências da ONU já haviam avançado nesse reconhecimento. Como destacou Edel Moraes, chefe da Delegação do Brasil, é fundamental que as vozes indígenas sejam ouvidas e integradas nas discussões em nível global. A participação da sociedade civil também foi um foco importante, com eventos como o "People’s Day", que teve como objetivo promover a inclusão de grupos que enfrentam os desafios da desertificação.
Durante a conferência, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, enfatizou a urgência de ações contra a desertificação e criticou atividades econômicas que degradam o solo. A declaração aprovada na COP 16 aborda a importância de respeitar os direitos dos povos indígenas e de reconhecer suas práticas de manejo sustentável da terra, sublinhando que o sucesso nas ações contra a desertificação depende da sua colaboração e participação efetiva.
A criação do Caucus Indígena não apenas formaliza a representação desses povos em uma arena internacional, mas também busca garantir que seus conhecimentos e práticas sejam considerados nas estratégias de restauração e gestão sustentável dos solos. A declaração final da conferência reafirma a necessidade de fortalecer os direitos territoriais e os sistemas de governança indígena, destacando sua importância nas políticas ambientais.
Perguntas e Respostas sobre a COP da Desertificação e a Criação do Caucus Indígena:
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O que é a COP da Desertificação?
R: A COP da Desertificação, ou Conferência das Partes, é uma conferência internacional que discute a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, focando na degradação da terra e no combate à desertificação global. -
Qual a importância da criação do Caucus Indígena?
R: O Caucus Indígena é importante porque garante um espaço formal para que os povos indígenas participem das discussões relacionadas à desertificação, apresentando suas demandas e perspectivas, algo que não existia anteriormente na COP da Desertificação. -
Quem liderou a proposta de criação do Caucus Indígena?
R: A proposta foi liderada pelo Brasil, através dos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). -
Como os povos indígenas podem contribuir para a luta contra a desertificação?
R: Os povos indígenas possuem conhecimentos tradicionais sobre o manejo sustentável da terra, que são fundamentais para o desenvolvimento de estratégias eficazes de restauração e conservação do solo. - Qual foi o papel do “People’s Day” na COP 16?
R: O "People’s Day" foi um evento destinado a promover a inclusão de diferentes grupos, incluindo os povos indígenas, na discussão sobre políticas de combate à desertificação, destacando suas experiências e necessidades.
