Título: Lançado Programa Interministerial pela Promoção dos Direitos de Indígenas LGBTQIA+ e Outras Comunidades Tradicionais
Na quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, foi lançada uma importante iniciativa no Brasil, projetada para combater a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ entre os povos indígenas e outras comunidades tradicionais. O Programa Bem Viver+, uma ação conjunta dos Ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Igualdade Racial, foi formalmente criado por meio de uma portaria interministerial.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e suas colegas assinaram a portaria que institui o programa, considerado um marco histórico para a luta dos direitos humanos no país. O programa reconhece a LGBTQIAfobia em diversas esferas e destina recursos específicos para iniciativas que visem derrotar essa forma de violência, criando condições para que os direitos dessas populações sejam efetivamente respeitados.
O Bem Viver+ integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ do MDHC e visa prioritariamente beneficiar aqueles que sofreram violações de direitos humanos devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero. O programa também possui uma coordenação específica dedicada à articulação de políticas para indígenas LGBTQIA+, que atuará em proximidade com os movimentos indígenas e seus líderes.
Entre as ações planejadas estão a formação de defensores de direitos humanos LGBTQIA+ e oficinas de autoproteção nas comunidades indígenas. O apoio a iniciativas locais será também uma prioridade, promovendo a saúde mental e criando espaços seguros para acolher aqueles que enfrentam situações de violência.
A primeira ação concreta do programa já foi implementada com a criação de um núcleo regional para atender indígenas LGBTQIA+ do povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Essa etapa inicial incluiu a realização de oitivas que reuniram aproximadamente 400 participantes e oficinas de autoproteção para conscientizar sobre os direitos e recursos disponíveis.
O coordenador de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ no Ministério dos Povos Indígenas, Niotxarú Pataxó, expressou o compromisso do governo em garantir "territórios seguros para todas as pessoas indígenas, sem discriminação". Ele destacou que, até o final de 2026, o programa pretende estabelecer cinco núcleos em diferentes territórios indígenas, promovendo redes de proteção e ações de capacitação.
Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, enfatizou a importância das dinâmicas socioculturais dos povos tradicionais e a preservação de suas identidades. “Queremos garantir que cada pessoa tenha o direito de ser quem é”, afirmou, ressaltando a necessidade de uma gestão pública mais diversa e inclusiva.
O lançamento do Programa Bem Viver+ é um passo significativo na luta contra a violência e a discriminação, promovendo o respeito e a dignidade das comunidades indígenas LGBTQIA+ no Brasil.
Perguntas Frequentes:
-
Qual o objetivo do Programa Bem Viver+?
O programa visa promover os direitos LGBTQIA+ entre povos indígenas e comunidades tradicionais, enfrentando a violência e garantindo direitos humanos. -
Quem assina a portaria interministerial do programa?
A portaria foi assinada pelas ministras dos Povos Indígenas, Direitos Humanos e da Cidadania, e da Igualdade Racial. -
Como o programa beneficiará as comunidades?
O Bem Viver+ proporcionará formação de defensores de direitos humanos, oficinas de autoproteção, e apoio a iniciativas locais voltadas à saúde mental e acolhimento seguro. -
Quais são as ações já em andamento do programa?
A primeira ação foi a criação de um núcleo regional para atender indígenas LGBTQIA+ do povo Guarani-Kaiowá, com oitivas e oficinas de autoproteção realizadas. - O que diz Niotxarú Pataxó sobre o programa?
Ele afirmou que o objetivo é garantir territórios seguros para todas as pessoas indígenas, sem discriminação, e avançar com redes de proteção em diferentes territórios até 2026.
