O Brasil Participativo, plataforma digital do governo federal para incentivar a participação social nas políticas públicas, foi atualizada para oferecer uma experiência mais intuitiva. A nova interface facilita o uso e centraliza as ferramentas dedicadas à participação social.
O lançamento da nova versão ocorreu durante a reunião do Fórum Interconselhos, realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro. Este fórum, que conta com a participação de membros da sociedade civil, busca integrar a voz da população nas políticas e programas governamentais.
Carla Bezerra, diretora da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), destacou a importância das inovações na plataforma para garantir que a população exerça seus direitos. “Acessar o Brasil Participativo é uma maneira de reivindicar o direito à participação, conforme estabelecido na Constituição de 1988. É também uma forma de influenciar diversas políticas públicas e demandar mais direitos e espaços de atuação", afirmou.
A plataforma apresenta uma série de recursos:
Conferências: Grandes eventos de debate sobre diretrizes de políticas públicas, realizados aproximadamente a cada quatro anos em níveis municipal, estadual e distrital, com possibilidade de etapas digitais. Este espaço amplia as opções de participação, permitindo que comissões organizadoras institua etapas online, integrando eventos presenciais e virtuais.
Consultas Públicas: Instrumentos que visam coletar contribuições da sociedade sobre propostas de leis e políticas, agora com uma interface que permite aos cidadãos comentar e sugerir mudanças diretamente nos textos, facilitando a interação com órgãos públicos.
Planos Participativos: Processos que envolvem discussões sobre planejamento de políticas públicas em médio e longo prazo, agora com a possibilidade de participação por meio de enquetes e votação de propostas.
Conselhos e Colegiados: Recursos que fornecem informações sobre conselhos e colegiados da administração pública federal, incluindo objetivos e atas, além de possibilitar participação em discussões sobre temas tratados por essas instâncias.
Fóruns de Participação Social: Presentes em todos os estados e no Distrito Federal, esses fóruns reúnem movimentos sociais e entidades para fortalecer a participação social.
A nova versão, lançada em 2023, centraliza diversas iniciativas, utilizando uma metodologia inovadora que articula o presencial com o digital, facilitando o acesso à informação e à participação.
Renato Simões, secretário Nacional de Participação Social, ressaltou que a plataforma atua como um ponto central para a participação digital no governo, reunindo conselhos, conferências e fóruns sociais, além de prever a incorporação de novas tecnologias que favoreçam a participação direta da população.
A mobilização social é uma das ênfases da plataforma, que já contou com a contribuição de mais de 1,6 milhão de cidadãos na formulação de políticas públicas. O Brasil Participativo é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, desenvolvida em parceria com o Laboratório de Competência em Software Livre da Universidade de Brasília e hospedada pela Dataprev.
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