O Governo do Brasil deu início nesta segunda-feira, 8 de setembro, a mais uma operação de desintrusão, focando na retirada de não indígenas e na proteção do meio ambiente na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. A ação visa combater atividades ilegais, como tentativas de invasões, grilagem e comercialização de lotes. Determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, a operação tem como objetivo preservar a sustentabilidade, a integridade e a cultura dos povos indígenas, além de garantir a proteção do território e do meio ambiente local.
Nilton Tubino, coordenador-geral da operação, destacou que uma das primeiras etapas será o levantamento das irregularidades no território, com a colaboração da Funai. “Realizaremos operações de comando e controle junto aos órgãos de segurança, para identificar as ilegalidades no campo e atuar”. A meta é devolver o território de forma plena às comunidades indígenas.
Marcos Kaingang, secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, enfatizou que a operação ocorrerá em diferentes fases e com diálogo com as lideranças indígenas, visando um processo tranquilo que preserve o usufruto territorial exclusivo dos povos indígenas.
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, homologada em 1991, possui uma área de 1,8 milhão de hectares, abrangendo Guajará-Mirim e outros 11 municípios de Rondônia, onde vivem cerca de 500 indígenas de diversos povos, além de pelo menos três grupos isolados confirmados.
Coordenada pela Casa Civil, a operação envolve mais de 20 órgãos federais, entre eles os ministérios dos Povos Indígenas, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, além de instituições como a Funai, Ibama, Polícia Federal e ICMBio. O Exército prestará apoio logístico e operacional durante a desintrusão.
A exploração ilegal de recursos fundiários e madeireiros, bem como pesca e mineração ilegais, são algumas das atividades ilícitas identificadas na região, que têm causado impactos negativos ao meio ambiente e à organização social das comunidades. A área é classificada como uma das mais críticas em termos de desmatamento entre terras indígenas.
Nas últimas semanas, operações de fiscalização já estavam sendo realizadas contra invasões e desmatamento na TI, que abriga o Parque Nacional de Pacaás Novos, uma Unidade de Conservação. O plano operacional inclui ações conjuntas de fiscalização e diálogo com as comunidades locais, garantindo que a operação seja conduzida de forma pacífica e respeitosa.
Esta é a nona operação de desintrusão realizada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, desde 2023, já promoveu ações em diversas terras indígenas, incluindo Alto Rio Guamá (PA), Apyterewa (PA), Trincheira Bacajá (PA) e Yanomami (RR).
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