O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em 12 cidades dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias que formalizam o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União.
Nos municípios de Carneiros (AL), Itiúba (BA) e Boa Ventura (PB), a população enfrenta um período de estiagem. Pilão Arcado (BA), João Pinheiro (MG) e Frutuoso Gomes e Lagoa D’Anta (RN) lidam com a seca, caracterizada pela ausência de chuvas mais prolongada.
Em contrapartida, Ribeira do Pombal (BA), Vigia (PA) e Lucena (PB) sofrem com fortes chuvas, enquanto Ramilândia (PR) e Capão da Canoa (RS) foram afetados por vendavais.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Isso inclui a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal.
Os municípios em situação de emergência podem requisitar recursos ao MIDR mediante o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as solicitações com base nos planos de trabalho e, uma vez aprovados, os valores são publicados em portaria no Diário Oficial.
Adicionalmente, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando qualificar a atuação em proteção e defesa civil em todas as esferas governamentais.
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