Na última quinta-feira (28), o Ministério da Cultura, através da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, participou do 3º Festival Literário Internacional de Paracatu, conhecido como Fliparacatu. Durante o evento, ocorreu um debate público sobre o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035), realizado no Teatro Afonso Arinos, em Paracatu (MG).
O debate contou com a presença de Jéferson Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, e Andressa Marques, coordenadora-geral de Livro e Literatura. A mediação ficou a cargo do presidente do festival, Afonso Borges, acompanhados pelo secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, e Suellen Moreira, diretora de Relações Institucionais e Patrocínios da Orquestra Ouro Preto.
O texto-base do PNLL está em fase final de validação, incorporando mais de 1.500 colaborações da população. Jéferson Assumção destacou a importância desse processo colaborativo, que contribui para um plano mais abrangente e eficaz para o desenvolvimento do livro e da leitura no Brasil. Ele também fez um relato histórico, lembrando que até 1808 a impressão de livros era proibida no país, um contexto que, segundo ele, ajuda a entender a desigualdade nas relações com o livro e a educação.
Andressa Marques sublinhou a relevância do Fliparacatu no cenário nacional de eventos literários, evidenciando a preocupação com a democratização do acesso ao livro e a formação de leitores. Ela também mencionou as recentes mudanças na Lei Rouanet, que buscam descentralizar os recursos e ampliar o acesso para grupos minoritários.
A coordenadora-geral enfatizou a necessidade de um debate essencial sobre políticas culturais, buscando tornar o acesso à cultura mais justo e diverso. Afonso Borges, presidente do festival, reforçou a importância da Lei Rouanet, ressaltando sua relevância para a movimentação dos eventos culturais no Brasil.
O encontro teve como objetivo discutir o novo PNLL, que orienta ações destinadas a ampliar o acesso ao livro, fortalecer bibliotecas e estimular a formação de leitores. A atividade enfatizou o direito à leitura como uma prática que pode fortalecer a educação, cultura e cidadania.
O 3º Fliparacatu é patrocinado pela Kinross, via Lei Rouanet, e conta com apoio de instituições como a Caixa, a Prefeitura de Paracatu e a Academia de Letras do Noroeste de Minas.
O PNLL é um conjunto de políticas voltadas para a valorização do livro e da leitura, elaborado pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação. Uma das inovações desse plano é a introdução de políticas para a escrita, visando a democratização da formação em escrita criativa.
O plano está estruturado em quatro eixos principais: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura; e incentivo à cadeia criativa e produtiva do livro. A proposta final será elaborada a partir das sugestões recebidas e encaminhada à Casa Civil para análise.
A Política Nacional de Leitura e Escrita, criada pela Lei 13.696/18, busca garantir acesso democrático ao livro e à leitura, sua implementação se dá em conjunto entre os ministérios da Cultura e da Educação, com apoio de estados, municípios e sociedade civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 5 de setembro, o decreto regulamentando essa política durante a abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.
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