Operação combate fraudes em Sergipe
Na manhã do último dia 3, a Força-Tarefa Previdenciária lançou a operação "Desbloqueio" em Sergipe, desarticulando uma ação criminosa que envolvia um servidor público federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este funcionário desbloqueava benefícios previdenciários para a contratação de empréstimos consignados, tudo isso sem o conhecimento ou autorização dos beneficiários.
Em uma operação que teve como foco a cidade de Aracaju, as autoridades cumpriram um mandado de busca e apreensão e solicitaram a quebra do sigilo bancário do acusado, o que poderá revelar ainda mais informações sobre a extensão da fraude. As investigações foram iniciadas após uma denúncia enviada à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), apontando irregularidades em pedidos de desbloqueios de benefícios.
Os dados coletados indicam que o servidor em questão desbloqueou, entre setembro de 2023 e setembro de 2024, um total impressionante de 22.801 benefícios previdenciários. Essas irregularidades ocorreram em várias regiões do Brasil e envolveram segurados que jamais haviam solicitado o desbloqueio.
Consequentemente, o servidor enfrentará acusações por inserir dados falsos em sistemas de informações e, posteriormente, poderá ser responsabilizado por corrupção passiva, uma vez que a quebra de sigilo bancário tende a revelar transações fraudulentas. A pena para ambos os crimes pode ultrapassar 12 anos de reclusão.
A ação, que recebeu o nome de "Desbloqueio" em referência aos atos indevidos de desbloqueio promovidos pelo funcionário do INSS, destaca o trabalho contínuo da Força-Tarefa Previdenciária, que há 25 anos atua no enfrentamento de crimes estruturais contra o sistema previdenciário. Esta tarefa é essencial para proteger os direitos dos segurados e garantir a integridade do sistema.
Perguntas e Respostas
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O que motivou a operação "Desbloqueio"?
R: A operação foi motivada por uma denúncia da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, que indicou pedidos irregulares de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados. -
Quantos desbloqueios irregulares foram realizados?
R: O servidor desbloqueou 22.801 benefícios previdenciários de forma irregular entre setembro de 2023 e setembro de 2024. -
Quais são as possíveis consequências legais para o servidor acusado?
R: O servidor poderá responder por inserção de dados falsos em sistemas de informações e corrupção passiva, com pena que pode ultrapassar 12 anos de reclusão. -
Onde ocorreu a operação e qual era o alvo principal?
R: A operação ocorreu na cidade de Aracaju, Sergipe, e tinha como alvo principal um servidor do INSS que estava desbloqueando benefícios indevidamente. - Qual é o papel da Força-Tarefa Previdenciária?
R: A Força-Tarefa Previdenciária é responsável por detectar e combater crimes e fraudes no sistema previdenciário, atuando em conjunto com a Polícia Federal para proteger os direitos dos segurados e garantir a integridade do sistema.
Fonte
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