Operação combate fraude em pensões no Mato Grosso do Sul
Na manhã do dia 31 de outubro, uma operação realizada pela Força-Tarefa Previdenciária, em colaboração com a Polícia Federal, deu início a investigações sobre fraudes em pensões no Mato Grosso do Sul. A operação, chamada Server, resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em residências de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Campo Grande. Este servidor é suspeito de estar envolvido em um esquema criminológico que concedia pensões por morte sem o devido processo administrativo.
Os levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) revelaram que as pensões fraudadas foram concedidas a companheiros de segurados falecidos entre 2013 e 2018. O detalhe alarmante é que esses segurados não possuíam familiares na época de seu falecimento. A maioria dos beneficiários reside no estado do Pará, enquanto as pensões foram identificadas em quatro casos no Mato Grosso do Sul, onde três estavam localizadas em Campo Grande e uma em Sidrolândia. Curiosamente, os instituidores das pensões eram de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os pagamentos, segundo as investigações, foram feitos de modo retroativo à data de falecimento dos institutores, totalizando um prejuízo estimado em R$ 6 milhões.
Com base nas descobertas, as pensões identificadas já foram suspensas ou cessadas, totalizando 54 casos relacionados a essas fraudes. A violação da lei pode levar os criminosos a responderem por diversos delitos, incluindo estelionato previdenciário, uso de documentos falsos, falsidade ideológica e associação criminosa.
A operação Server destaca a importância do trabalho em conjunto entre a Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social, que há 24 anos atua em ações conjuntas para coibir crimes estruturados contra o sistema previdenciário. A CGINP desempenha um papel fundamental ao detectar e analisar indícios de crimes e fraudes organizadas, buscando proteger os recursos e a integridade do sistema previdenciário nacional.
Perguntas Frequentes
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O que motivou a operação Server?
- A operação foi motivada pela suspeita de que um servidor do INSS estava envolvido em fraudes no sistema de pensões por morte, concedendo benefícios indevidamente.
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Quantas pensões fraudulentas foram identificadas?
- Foram identificadas 54 pensões fraudulentas, que já foram suspensas ou cessadas após as investigações.
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Qual foi o prejuízo estimado devido a essas fraudes?
- O prejuízo estimado em decorrência das fraudes é de aproximadamente R$ 6 milhões.
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Quais crimes os envolvidos podem responder?
- Os envolvidos podem responder por estelionato previdenciário, uso de documentos falsos, falsidade ideológica e associação criminosa.
- Qual a importância da atuação conjunta entre o INSS e a Polícia Federal?
- Essa colaboração é essencial para coibir crimes contra o sistema previdenciário, garantindo que recursos públicos sejam protegidos e que ações fraudulentas sejam identificadas e punidas.
