Bancos Federais Dominam Operações de Crédito no Brasil: Relatório do Tesouro Nacional Revela Dados Significativos
O panorama financeiro do Brasil continua a ser amplamente influenciado pelas operações de crédito garantidas pela União. De acordo com o último Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG), divulgado pelo Tesouro Nacional, os bancos federais, incluindo o Banco do Brasil (BB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, concentram impressionantes 94,9% dos R$ 117,69 bilhões em operações de crédito internas.
No total, as garantias concedidas pela União atingiram R$ 309,37 bilhões até o final do segundo quadrimestre de 2024, divididas entre R$ 123,98 bilhões em operações de crédito internas e R$ 185,39 bilhões em operações de crédito externas. Os organismos multilaterais, como o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), são responsáveis por 94,5% das operações de crédito externas, totalizando R$ 175,13 bilhões.
Entre os estados brasileiros, São Paulo lidera com um saldo devedor de R$ 40,25 bilhões, representando 13% do total das operações de crédito garantidas. O Rio de Janeiro segue em segundo lugar, com R$ 31,88 bilhões, ou 10,3% do total. Essas estatísticas revelam um enorme comprometimento financeiro por parte da União, que atua como garantidora em diversas operações para apoiar estados e municípios.
No período de janeiro a agosto de 2024, o governo assinou 89 novas operações de crédito garantidas: 69 com municípios, 19 com estados e uma com uma entidade controlada. Dentre elas, 77 contratos foram de garantias internas e 12 externas. As informações são complementadas por dados sobre os indexadores, percentuais vencidos, vida média e custo médio da dívida garantida pela União, que estão acessíveis ao público por meio do Painel das Garantias.
Um aspecto relevante mencionado no relatório é a honraria de garantias. Desde 2016, a União já desembolsou R$ 70,75 bilhões para honrar as dívidas garantidas de estados e municípios. No acumulado do ano de 2024, foram honrados R$ 6,76 bilhões em dívidas de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás, que fazem parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Este mecanismo permite que a União honre essas operações sem executar contragarantias, permitindo que os débitos não pagos sejam refinanciados em até 360 meses.
A transparência na gestão de garantias de crédito é reforçada pela disponibilização de dados através dos Painéis de Garantias e Garantias Honradas, ferramentas que oferecem visualizações dinâmicas e interativas sobre o uso e o impacto das garantias.
Perguntas e Respostas sobre Operações de Crédito Garantidas pela União:
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O que são operações de crédito garantidas pela União?
- São empréstimos e financiamentos em que a União se compromete a honrar as dívidas caso o devedor (estado ou município) não consiga pagá-las. Isso oferece segurança aos credores.
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Quais bancos são responsáveis pela maior parte das operações de crédito internas?
- Os bancos federais, principalmente Banco do Brasil (BB), BNDES e Caixa Econômica Federal, são responsáveis por 94,9% das operações de crédito internas garantidas pela União.
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Quais estados têm as maiores dívidas em operações de crédito garantidas?
- O Estado de São Paulo possui a maior dívida, seguida pelo Estado do Rio de Janeiro, que também apresenta um significativo saldo devedor.
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Como funciona o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)?
- O RRF permite que estados em dificuldades financeiras sejam beneficiados com a honraria das dívidas garantidas pela União, evitando que a União execute suas contragarantias, permitindo o refinanciamento das dívidas em até 360 meses.
- Onde posso encontrar mais informações sobre as garantias e os pagamentos realizados pela União?
- Os dados sobre garantias e honras estão disponíveis nos Painéis de Garantias e Garantias Honradas, que oferecem informações interativas sobre a situação das dívidas e garantias da União.
