Ouvidoria do Ministério do Esporte: Transparência e Atendimento à Sociedade em Alta Avaliação
A Ouvidoria do Ministério do Esporte (MEsp) tem se destacado pela sua atuação eficaz em promover a transparência e melhorar os serviços prestados à sociedade. Revelada em recente análise da Controladoria-Geral da União (CGU), a Ouvidoria conquistou uma avaliação 100% positiva em 2024, evidenciando seu compromisso em atender às demandas da população.
Desde sua criação, a Ouvidoria tem como missão assegurar que as manifestações recebidas – que incluem solicitações, reclamações, elogios e denúncias – sejam tratadas de forma adequada. Isso vai de encontro ao que determina a Lei nº 13.460, de 2017, que aborda a participação e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.
Até dezembro de 2024, a Ouvidoria registrou 612 manifestações, refletindo uma conexão direta com as necessidades dos cidadãos. Aureliano Vogado, atual ouvidor, expressou sua satisfação com as conquistas do ano, ressaltando a importância da interação entre as diversas áreas do Ministério.
Uma das boas práticas implementadas é o encaminhamento de solicitações e queixas dos atletas às confederações esportivas, permitindo uma comunicação eficaz entre o governo e os profissionais do esporte. Além disso, foram recebidos 497 pedidos de acesso à informação, todos apreciados dentro das normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Um marco significativo foi a criação do Disque Esporte em novembro de 2023, plataforma que atendeu 17.725 chamados em 2024, dispersos em diferentes canais como telefonia, WhatsApp e atendimento presencial. Considerando a dinâmica das comunicações, foram disparados 136.870 comunicados para alertar atletas e membros da sociedade sobre eventos relevantes ligados ao Ministério.
A Ouvidoria não apenas atua na escuta e resposta, mas também em ações educativas. Em 2024, promoveu capacitações sobre legislações como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Guia Lilás, que visa prevenir assédios, evidenciando um compromisso com a ética e integridade nas relações públicas.
Ainda, o MEsp se prepara para lançar o seu Plano de Dados Abertos, como parte do cumprimento de legislações que promovem a transparência dos dados governamentais.
Com ações integradas, como a elaboração do Portal de Transparência e o Seminário Internacional sobre Integridade no Esporte, o Ministério do Esporte demonstra uma preocupação genuína com a governança aberta e com a participação da sociedade nas políticas públicas.
Perguntas Frequentes (FAQs)
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O que é a Ouvidoria do Ministério do Esporte?
- A Ouvidoria do MEsp é um canal que visa assegurar a transparência, escutar e atender às demandas da população em relação aos serviços públicos relacionados ao esporte.
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Quais tipos de manifestações são recebidas pela Ouvidoria?
- A Ouvidoria recebe solicitações, reclamações, elogios e denúncias, totalizando 612 manifestações até dezembro de 2024.
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Como a Ouvidoria trata as solicitações dos atletas?
- A Ouvidoria encaminha as manifestações recebidas de atletas para as confederações esportivas, garantindo que suas demandas sejam atendidas e respondidas.
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Quais os canais disponíveis para contato com a Ouvidoria?
- Os cidadãos podem acessar a Ouvidoria através de telefonia, mensagens, chat, WhatsApp, Telegram, e-mail e atendimento presencial.
- Como a Ouvidoria promove a transparência no acesso à informação?
- Em 2024, a Ouvidoria recebeu 497 pedidos de acesso à informação, todos atendidos conforme a Lei nº 12.527, garantindo que a população tenha acesso aos dados governamentais.
