Ouvidoria Itinerante Reforça Ação Contra Conflitos Indígenas no Oeste do Paraná
Na última semana, mais especificamente entre os dias 9 e 13 de dezembro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) liderou uma força-tarefa interministerial no oeste do Paraná. A ação teve como objetivo analisar a situação dos conflitos fundiários que afetam a Terra Indígena Guasu Guavirá, onde comunidades indígenas, em sua maioria do povo Avá-Guarani, têm enfrentado constantes violações de direitos.
A equipe da Ouvidoria Itinerante, pertencente à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), realizou encontros com lideranças locais e representantes de oito aldeias, incluindo os caciques. A programação incluiu também reuniões com o prefeito atual e o prefeito eleito de Guaíra, vereadores, produtores rurais e representantes das forças de segurança. Segundo Fabrízio Morelo, coordenador da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o governo federal está monitorando a situação para evitar a escalada de conflitos na região.
Condições de Vida e Luta pela Terra
A escuta ativa teve como foco não apenas a identificação das demandas das comunidades, mas também o fortalecimento da ação em defesa dos direitos humanos, especialmente em relação à terra e à cultura – elementos essenciais para a sobrevivência física e cultural dos Avá-Guarani. Diversas denúncias de violação de direitos foram relatadas, incluindo a retomada de terras necessárias para dar conta da superlotação na Terra Indígena Guasu Guavirá, cuja demarcação é alvo de disputas judiciais.
Os conflitos na região começaram a se intensificar em julho, quando 22 famílias indígenas tomaram a iniciativa de retomar o território Arakoé e o Arapoty, na tentativa de recuperar o espaço perdido devido à expansão de atividades rurais na área. De acordo com as denúncias, essa movimentação foi recebida com resistência organizada por fazendeiros, levando à atuação de milícias rurais privadas.
Com a presença da Ouvidoria Itinerante, esperava-se não apenas ouvir as comunidades, mas também estabelecer um diálogo que permita a construção de estratégias para enfrentar os desafios enfrentados pelas populações indígenas. A necessidade de proteção adequada é urgente, uma vez que ataques recentes resultaram em feridos e intensificaram as ameaças nas aldeias Avá-Guarani.
Aspectos Legais e Contexto Histórico
Os Avá-Guarani, que habitam uma região que se estende pelo Brasil e parte do Paraguai, Argentina e Uruguai, estão em um contexto de vulnerabilidade histórica. Em 2018, a Terra Indígena Guasu Guavirá foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), mas justiça continua a barrar avanços no processo de demarcação. O alerta sobre as legislações recentes, como a Lei do Marco Temporal e a PEC 48, destaca a insegurança jurídica que agrava ainda mais a situação dos povos indígenas.
O desafio para os Avá-Guarani é constante e se reflete em uma luta diária pela preservação de suas terras ancestrais e pela dignidade como povo. A expectativa é que a presença estatal, através de ações como a Ouvidoria Itinerante, possa oferecer um suporte necessário para a segurança desses grupos e para a continuidade de suas tradições.
Perguntas e Respostas Frequentes
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O que é a Ouvidoria Itinerante e qual sua função?
- A Ouvidoria Itinerante é uma iniciativa da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que visa ouvir as comunidades afetadas por conflitos, entendendo suas demandas e oferecendo canais de diálogo com autoridades locais.
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Qual é a situação dos povos indígenas na Terra Indígena Guasu Guavirá?
- Os povos indígenas, especialmente os Avá-Guarani, enfrentam constantes violação de direitos relacionados à terra, com conflitos agudos envolvendo a retomada de áreas históricas e ameaças de violência vindas de grupos rurais.
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Como o governo está respondendo aos conflitos na região?
- O governo federal, através do MDHC e outras entidades, está ativamente monitorando a situação e promovendo diálogos entre comunidades indígenas e autoridades locais para evitar a escalada dos conflitos.
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Quais são os principais direitos que estão sendo ameaçados?
- Os principais direitos ameaçados incluem o direito à terra, à cultura e a condições dignas de vida, fundamentais para a sobrevivência e identidade dos povos indígenas.
- O que as famílias Avá-Guarani esperam do governo em relação à demarcação de terras?
- As famílias esperam que o governo atue com celeridade e efetividade na demarcação de suas terras, garantindo legalmente a proteção de seus territórios e minimizando a violência e os conflitos com grupos rurais na região.
