Auxílio Extraordinário: Integração do Governo Federal para Pescadores da Amazônia
Na próxima segunda-feira, dia 6 de novembro, a Caixa Econômica Federal iniciará o pagamento do Auxílio Extraordinário de R$ 2.824, destinado a 115 mil pescadores profissionais artesanais da Região Norte, impactados pela seca e estiagem na Amazônia. Este valor, a ser creditado em uma única parcela, discutido e aprovado em medidas provisórias pelo Governo Federal, busca mitigar os prejuízos enfrentados por esses trabalhadores que dependem da pesca para sua subsistência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância deste auxílio, destacando a responsabilidade do governo em apoiar aqueles que cuidam do Brasil. "Ninguém deixará de receber o auxílio. É nossa obrigação cuidar das pessoas que cuidam do Brasil”, afirmou o presidente durante a assinatura da segunda Medida Provisória que garante o benefício.
O pagamento será realizado de forma escalonada, conforme o CPF dos beneficiários, e abrange pescadores que residem em municípios reconhecidos pelo Poder Executivo Federal como em situação de emergência devido à seca. É essencial lembrar que somente pescadores que tiveram o Seguro-Defeso concedido até o dia 29 de novembro de 2024 e que não foram beneficiados pela primeira Medida Provisória terão direito a este auxílio.
A primeira MP, que instituiu o Auxílio Extraordinário, foi publicada em outubro de 2024 e já havia beneficiado aproximadamente cem mil pescadores que se encontravam em condições semelhantes. As novas medidas agora visam alcançar aqueles que não foram contemplados anteriormente, abrangendo pescadores de regiões como Amapá, Amazonas e Pará.
Os municípios contemplados incluem, mas não se limitam a:
- Amapá: Santana, Macapá, Laranjal do Jari.
- Amazonas: Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos.
- Pará: Cametá, Mocajuba, São Sebastião da Boa Vista.
O Auxílio Extraordinário representa um esforço significativo do governo para enfrentar as dificuldades enfrentadas pelos pescadores devido às, muitas vezes, devastadoras consequências das mudanças climáticas na região Amazônica.
Perguntas Frequentes
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Quem tem direito ao Auxílio Extraordinário?
O benefício é destinado a pescadores profissionais artesanais, que residem em municípios afetados pela seca reconhecidos pela União, que tiveram o Seguro-Defeso concedido até 29 de novembro de 2024 e que não foram contemplados pela primeira medida provisória. -
Qual é o valor do auxílio e como será pago?
O valor do Auxílio Extraordinário é de R$ 2.824, que será pago em parcela única via crédito em conta, podendo ser na conta Poupança Social Digital, que é aberta automaticamente pela Caixa. -
Quando começa o pagamento do auxílio?
O pagamento do Auxílio Extraordinário está programado para iniciar na segunda-feira, dia 6 de novembro de 2024, de forma escalonada por CPF. -
Qual é a justificativa para a criação desse auxílio?
O auxílio foi criado para apoiar pescadores afetados pela seca e estiagem na Região Norte do Brasil, que enfrentam dificuldades para garantir sua subsistência e de suas famílias devido à diminuição da pesca. - Onde posso conferir a relação dos municípios contemplados pelo auxílio?
A lista de municípios em situação de emergência devido à seca e que têm direito ao auxílio está disponível nas publicações oficiais do Governo Federal, mais especificamente nas medidas provisórias mencionadas.
