Em 2025, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) concluiu um novo ciclo com mais de 92 mil novas matrículas, distribuídas em 2.426 turmas em áreas urbanas e 4.444 em áreas rurais. O programa abrangeu 20 estados e 1.280 municípios, destacando a importância da educação popular na formação de jovens e adultos.
Criado em 2004 para universalizar a alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais e incentivar a escolaridade no Brasil, o PBA foi reativado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024, dentro do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). As aulas ocorrem em diversos espaços sociais, como associações de bairro, igrejas, centros comunitários e unidades penitenciárias, visando atender grupos vulneráveis que não tiveram acesso a educação formal na idade adequada.
As turmas são organizadas por gestores regionais, com apoio de voluntários, em um processo que começa com a formação dos Formadores Regionais do Pacto EJA, promovida por universidades e institutos federais, e se estende à capacitação de formadores locais e professores da EJA. Esta formação é realizada através do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AvaMEC), onde são disponibilizados cursos que abordam fundamentos da EJA, metodologias ativas e gestão de processos educativos.
Para apoiar o trabalho dos alfabetizadores e reforçar o compromisso com a democratização do acesso à educação, o MEC lançou a coleção Trilhas para Alfabetização, disponível no Portal do MEC.
O PBA prevê a oferta de 900 mil vagas, priorizando os 2.786 municípios com os mais altos índices de analfabetismo, com um investimento de R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. Podem participar pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas, tanto do campo quanto da cidade, incluindo a população quilombola. O ciclo de aprendizagem é de até 12 meses, com a emissão de uma declaração de alfabetização ao final.
O programa também prevê o pagamento de bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores que atuarem em turmas em espaços alternativos como associações e centros comunitários, oferecendo um total de 60 mil bolsas, cuja distribuição será definida em conjunto com os municípios.
Os beneficiários podem ser alfabetizadores, que ensinam leitura e escrita, ou alfabetizadores-tradutores, profissionais que ajudam na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva, sendo os pagamentos realizados por meio de um cartão emitido pelo Banco do Brasil.
Os recursos do PBA provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme autorização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), responsável pela gestão da política a nível nacional.
O Pacto EJA prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e sua integração com a educação profissional, com um investimento superior a R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. Segundo o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 11,4 milhões de pessoas no Brasil ainda não são alfabetizadas, evidenciando os desafios para superar a falta de instrução entre jovens, adultos e idosos, além de aumentar a oferta da EJA em sistemas públicos de ensino, inclusive para população privada de liberdade.
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