Pé-de-Meia: Novo Programa do MEC Promete Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da primeira parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia, que tem como objetivo oferecer incentivos financeiros a jovens matriculados no ensino médio público. A liberação do benefício está prevista até o próximo dia 7 de abril. Para ser incluído no programa, não é necessária a realização de um cadastro; a inclusão é automática para os alunos que começam o primeiro ano do ensino médio e que atendem aos critérios estabelecidos.
O programa se baseia em normas que visam a promoção da permanência e conclusão escolar, buscando reduzir a desigualdade social entre jovens. Para participar, os candidatos devem estar matriculados no ensino regular, entre 14 e 24 anos, ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas para garantir o recebimento das parcelas mensais.
Os componentes do programa incluem um pagamento inicial de R$ 200 aos alunos do ensino regular após a comprovação de matrícula, mais nove parcelas mensais, que só serão liberadas se a frequência mínima for alcançada. Ao concluir o ano letivo, o beneficiário recebe ainda um bônus de R$ 1.000, que pode ser acessado somente após a formatura. Jovens do 3º ano que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também têm direito a um adicional de R$ 200.
Para os alunos da EJA, o esquema é um pouco diferente, com um pagamento único de R$ 200 ao se matricularem em uma escola pública, além de parcelas mensais de R$ 225 condicionadas à frequência. No total, a poupança pode alcançar R$ 9.200 por aluno ao longo do programa.
A análise de quem tem direito ao incentivo é feita pelo MEC, que cruza dados de matrícula fornecidos pelas redes estaduais e municipais de ensino com informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os estudantes não precisam ir a uma agência bancária, pois, se aprovados, uma conta é automaticamente aberta em seu nome.
Com o app "Jornada do Estudante", atualizado com os dados de matrícula de 2025, os jovens podem verificar se estão na lista de elegibilidade e monitorar os seus extratos de pagamento. Essa ferramenta também permite entender quais critérios não foram atendidos para a inclusão no programa.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa criada pela Lei nº 14.818/2024 e tem como principal objetivo democratizar o acesso à educação, promovendo inclusão social e favorecendo a mobilidade social por meio de incentivos financeiros.
Dúvidas Frequentes:
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Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?
- Estudantes matriculados no ensino médio regular com idade entre 14 e 24 anos ou na EJA com idade entre 19 e 24 anos.
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É necessário fazer cadastro para receber os benefícios?
- Não, a inclusão no programa é automática para os alunos que cumprem os pré-requisitos.
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Qual o valor dos benefícios e como são pagos?
- Os alunos recebem R$ 200 ao se matricularem no ensino regular, seguidos de nove parcelas mensais, com um bônus de R$ 1.000 na conclusão do ano letivo e, para quem faz o Enem, um adicional de R$ 200.
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O que acontece se o aluno não atingir a frequência mínima?
- Para receber as parcelas mensais e o bônus, os alunos devem manter uma frequência de pelo menos 80%.
- Como posso saber se estou elegível para o programa?
- Os estudantes podem verificar a elegibilidade e acessar os extratos de pagamento pelo aplicativo "Jornada do Estudante".
