Petrobras e MTE: Compromisso com a Inclusão de Pessoas com Deficiência e Jovens em Vulnerabilidade Social
No dia 3 de dezembro, ocasião em que se comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Petrobras solidificaram seu compromisso com a inclusão e diversidade no mercado de trabalho. Durante uma cerimônia realizada na sede do MTE em Brasília, foi assinado um termo que destaca a importância da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (PcD) e a Lei da Aprendizagem Profissional.
Com a presença do ministro Luiz Marinho e da presidente em exercício da Petrobras, Clarice Coppetti, o evento ressaltou os esforços da Petrobras em promover oportunidades para pessoas com deficiência e jovens em situação de vulnerabilidade extrema. "A Petrobras pode ser uma líder nesse debate, para um desenvolvimento saudável do mercado de trabalho no país", afirmou Marinho, ao enfatizar o papel das grandes corporações na adoção de práticas que elevem os padrões de inclusão.
Os novos termos, elaborados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, estabelecem que 25% das vagas em editais públicos da Petrobras sejam reservadas para candidatos com deficiência até que se alcance a meta de 5% de empregados nessa categoria. Entre as medidas, os editais de concursos públicos deverão incluir adaptações para garantir a igualdade de condições para todos os candidatos.
A importância do compromisso da Petrobras vai além da simples contratação, uma vez que busca garantir a permanência e ascensão de profissionais com deficiência dentro da empresa. O diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinícius Pinheiro, destacou que é fundamental assegurar que as oportunidades de qualificação sejam ampliadas.
Além disso, o termo relacionado à aprendizagem estipula que 5% das vagas oferecidas no programa Jovem Aprendiz sejam destinadas a adolescentes em situação de vulnerabilidade, como egressos do trabalho infantil e jovens em acolhimento institucional. O programa já é uma realidade, com a Petrobras tendo contratado 1.014 aprendizes, entre os quais 169 pertencem a perfis vulneráveis.
Luan Fabiano dos Santos, um dos jovens contratados, compartilhou sua experiência: "Trabalhava 13 horas por dia como ajudante de padeiro, ganhando apenas R$ 50,00 como folguista. Agora, tenho a chance de aprender em outra área e sou muito grato por essa oportunidade”, disse, ressaltando a transformação que esses programas podem proporcionar.
Durante a cerimônia, foi reafirmado que o investimento em inclusão não só cumpre obrigações legais, mas também faz parte de uma estratégia corporativa mais ampla, que busca a construção de um ambiente de trabalho diversificado e sustentável. Clarice Coppetti ressaltou que a Petrobras está totalmente engajada em mudar vidas por meio de iniciativas como o programa Jovem Aprendiz.
Agora, algumas perguntas e respostas sobre a inclusão de Pessoas com Deficiência e jovens em vulnerabilidade no mercado de trabalho:
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O que são as Leis de Cotas para Pessoas com Deficiência?
As Leis de Cotas (Lei nº 8.213/91) estabelecem que empresas com 100 ou mais empregados devem reservar de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência, dependendo do tamanho da empresa, como forma de promover inclusão no trabalho. -
Qual o objetivo do programa Jovem Aprendiz da Petrobras?
O programa Jovem Aprendiz visa oferecer oportunidades de formação e inserção no mercado de trabalho para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, promovendo o desenvolvimento de habilidades e competências. -
Como a Petrobras está adaptando seus processos seletivos para PcDs?
A empresa vai incluir adaptações nos editais de concursos públicos, como a modificação de provas e etapas de seleção, garantindo que os candidatos com deficiência tenham iguais oportunidades. -
O que caracteriza a vulnerabilidade social para contratação no programa Jovem Aprendiz?
A vulnerabilidade social pode incluir situações como o trabalho infantil, a condição de acolhimento institucional, entre outros fatores que impactam diretamente nas oportunidades de trabalho e educação da juventude. - Quais são os benefícios diretos da inclusão de PcDs e jovens em vulnerabilidade nas empresas?
Além de cumprir a legislação, a inclusão diversifica o ambiente de trabalho, enriquece a cultura organizacional e promove o desenvolvimento social, ajudando a mitigar desigualdades e aumentando a produtividade e inovação dentro das empresas.
