As Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), conhecidas como “portinhos” pelas comunidades ribeirinhas, têm impactado a vida de milhares de famílias ao promover saúde, educação, segurança e desenvolvimento nas margens dos rios da Amazônia.
Historicamente, moradores de áreas isoladas dependiam de embarcações para acessar serviços essenciais, como centros de saúde, enfrentando condições precárias nos acessos. Para sanar esta deficiência, o governo federal instituiu, em 2013, as IP4, destinadas a municípios ribeirinhos que dependem do transporte hidroviário. A lei que regulamentou essa categoria estabeleceu critérios de eficiência, segurança, interesse público, conforto e sustentabilidade ambiental para esses terminais fluviais.
A criação das IP4 foi motivada pela necessidade de infraestrutura logística na região Norte. Com a implementação dos pequenos portos, mais de 80 terminais foram inaugurados nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Essas instalações, construídas e mantidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em colaboração com o Ministério de Portos e Aeroportos, têm sido fundamentais para restaurar a dignidade de comunidades tradicionais.
Os portos fluviais se tornaram essenciais em várias localidades da Amazônia, funcionando como centros de distribuição de mercadorias, locais de embarque de alunos para as escolas e pontos de encontros culturais. Para Joelma Maia, uma dona de casa que acompanha a filha em tratamento de saúde em Manaus, a presença de um porto estruturado trouxe segurança para o transporte. “Antes, tudo era improvisado, e as condições eram muito perigosas. Agora, com o porto de Parintins, temos mais tranquilidade”, afirmou.
Na área da saúde, as IP4 viabilizam a chegada de barcos-hospital a regiões remotas e facilitam a remoção de pacientes, além de possibilitar a entrega de medicamentos em locais que eram anteriormente inacessíveis. Na educação, os portos oferecem um ponto seguro para que crianças embarquem em barcos-escola rumo a suas aulas em cidades vizinhas.
No âmbito econômico, os terminais portuários permitem que comerciantes e agricultores escoem suas produções de forma mais eficiente. Muitas dessas instalações contam com armazéns e equipamentos de refrigeração, o que contribui para reduzir a perda de alimentos perecíveis e impulsiona o turismo nas áreas antes isoladas. Acesso facilitado a essas regiões atrai visitantes em busca de experiências autênticas, gerando oportunidades de renda para famílias ribeirinhas que oferecem serviços de hospedagem e turismo.
Outro aspecto relevante é a segurança proporcionada pelos portos, que agora integram as comunidades ribeirinhas à malha de transporte nacional. A regularidade das linhas de transporte trouxe previsibilidade e confiança para a população. A atuação da Marinha do Brasil é crucial, garantindo fiscalização e segurança nas operações portuárias. Com instalações adequadas, a incidência de acidentes durante os embarques diminuiu, assegurando melhores condições de acesso para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
Essa transformação é resultado de um planejamento público eficaz, com o Ministério de Portos e Aeroportos à frente da expansão das IP4. Em 2024, foi criada a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), reforçando o compromisso com o transporte aquaviário no país.
Diante dos resultados positivos na Amazônia, o governo federal pretende expandir o modelo das IP4 para outras regiões, como parte do projeto de revitalização da Hidrovia do Rio São Francisco, com a construção de 17 pequenos portos ao longo do percurso.
Nas águas da Amazônia, narram-se histórias de transformação e cidadania, refletindo um Brasil que reconhece nos rios um caminho de integração e prosperidade.
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