Edital Anuncia Oportunidade de Concessão de Rádios Comunitárias em Goiás
Um novo edital publicado no Diário Oficial da União promove a concessão de outorgas para a operação de rádios comunitárias em 59 municípios de Goiás, incluindo a capital, Goiânia. Fundações e associações interessadas têm até o dia 13 de dezembro de 2023 para enviar suas propostas. A iniciativa faz parte de um esforço maior que abrange 795 municípios em 21 estados do Brasil, prometendo ampliar o acesso da população local à informação e ao entretenimento.
O edital, número 186/2024, foi disponibilizado em 14 de outubro e pode ser consultado no portal oficial do governo. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatiza que a democratização da comunicação é um compromisso do governo e destaca o papel essencial das rádios comunitárias na promoção da cultura regional e diversificada. “Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, disse o ministro.
O edital foi lançado como parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, que traça um cronograma e define as localidades que serão beneficiadas com a criação de novas rádios comunitárias. A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, Daniela Schettino, revelou que o ministério está empenhado em aprimorar as condições para a prestação do serviço e facilitar a autorização das rádios. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, afirmou.
Com a implementação de novas rádios comunitárias, espera-se um impacto significativo na comunicação local, oferecendo à população uma voz mais ativa e um meio para acessar informações relevantes a nível regional.
Perguntas e Respostas
1. Quem pode se inscrever para operar uma rádio comunitária?
Qualquer fundação ou associação que atenda aos critérios estipulados pelo edital pode se inscrever para operar uma rádio comunitária.
2. Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas devem ser enviadas até o dia 13 de dezembro de 2023.
3. Onde posso encontrar o edital completo?
O edital completo pode ser acessado através do link aqui.
4. Quais são os benefícios de uma rádio comunitária para a população local?
As rádios comunitárias promovem o acesso à informação, diversificam o entretenimento e ajudam a promover a cultura local, permitindo que a comunidade tenha voz no cenário midiático.
5. Há um limite de rádios que podem ser criadas em um mesmo município?
Não foi especificado um limite no edital, mas a expectativa do ministério é que haja pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país.
