Prazo para Inscrição na Advocacia Dativa é Prorrogado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) anunciou a prorrogação do prazo para inscrição na Advocacia Dativa, uma iniciativa que visa proporcionar assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade. Agora, os advogados e advogadas têm até o dia 5 de maio de 2026, às 18h, para se cadastrar e participar desse importante convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O Que É a Advocacia Dativa?
A Advocacia Dativa é um convênio que atua em conjunto com a Defensoria Pública, permitindo que profissionais jurídicos se ofereçam para auxiliar os cidadãos que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um advogado particular. Essa parceria é fundamental para garantir o acesso à justiça e fortalecer os direitos de um grupo muitas vezes esquecido.
Como Funcionam as Inscrições?
O cadastro para participar deste programa começou no dia 9 de março e a prorrogação do prazo visa incentivar ainda mais a adesão de advogados interessados em prestar serviços jurídicos. Os profissionais que se inscreverem terão a opção de atuar em diversas áreas, incluindo direito civil, penal, júri, infância e juventude, além de casos relacionados à violência doméstica. A seleção das atividades será feita de acordo com a localização e as preferências informadas no momento da inscrição.
Importância da Iniciativa
De acordo com o comunicado oficial, essa prorrogação reflete o compromisso da OAB SP em garantir a continuidade da assistência judiciária gratuita no Estado. Ao incentivar mais profissionais a se inscreverem, a OAB busca ampliar a cobertura das demandas jurídicas da população carente, reafirmando a importância de uma justiça acessível e igualitária.
Próximos Passos
A lista de advogados habilitados será divulgada em junho de 2026, após a análise das inscrições. Para os interessados, todas as orientações e detalhes do processo estão disponíveis nos canais oficiais da OAB e da Defensoria Pública.
Essa oportunidade não é apenas uma forma de ajudar a comunidade, mas também um convite para os advogados contribuírem para um sistema judiciário mais equitativo e inclusivo. Se você é um profissional da área jurídica, não perca a chance de fazer a diferença na vida de muitas pessoas.