Lançamento do Programa Periferia Viva Promete Transformar as Favelas Brasileiras
Na tarde desta quinta-feira, 28 de novembro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o aguardado programa Periferia Viva no Palácio do Planalto, em Brasília. A nova iniciativa visa à urbanização das favelas e está estruturada em quatro eixos principais: Infraestrutura Urbana, Equipamentos Sociais, Fortalecimento Social e Comunitário e Inovação, Tecnologia e Oportunidades. Com a assinatura de um decreto, o governo promete impulsionar investimentos significativos nas áreas mais vulneráveis do país.
O Periferia Viva foi concebido a partir de mais de 30 políticas coordenadas entre diversos ministérios, refletindo a intenção do governo de redesenhar a realidade das periferias brasileiras. Dentro desta estratégia, será firmado um convênio com a Unops, órgão da ONU especializado em gestão de projetos, para financiar 120 Planos Municipais de Redução de Risco, uma medida que representa a maior contratação do tipo na história do Brasil. O plano é beneficiar até 2026 todos os municípios com favelas e áreas de risco alto com um investimento total de R$ 63 milhões.
Outra conquista importante anunciada é o Projeto CEP para Todos, que objetiva garantir que todas as moradias em favelas tenham um Código de Endereçamento Postal (CEP) até 2026, facilitando o acesso a serviços básicos. Além disso, aproximadamente 19 mil contratos destinados à regularização fundiária e melhorias habitacionais serão firmados em oito estados do Brasil, representando um investimento federal de mais de R$ 85 milhões.
A cerimônia também contará com um convênio entre o Ministério das Cidades e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que busca coletar pesquisas e dados sobre favelas e periferias, além da previsão de investimentos significativos em obras de contenção de encostas e urbanização no Novo PAC, com um total de R$ 4,7 bilhões.
O programa Periferia Viva não só pretende restaurar a infraestrutura das comunidades, mas também propõe um eixo voltado para o fortalecimento da cidadania e a promoção de oportunidades econômicas para seus moradores. O governo anunciou que 59 territórios em 48 cidades do Brasil serão selecionados para receber investimentos, um movimento que marca a retoma das obras planejadas após 12 anos de estagnação.
Simultaneamente ao lançamento, ocorrerá o Festival Periferia Viva, um evento que tem como objetivo celebrar as iniciativas do governo e destacar os projetos que estão sendo realizados nas áreas periféricas. Neste contexto, a segunda edição do Prêmio Periferia Viva será promovida, premiando 178 iniciativas que combatem a desigualdade social.
O lançamento do programa Periferia Viva e as iniciativas associadas representam um marco significativo no esforço do governo para promover inclusão social e desenvolvimento nas favelas brasileiras.
Perguntas Frequentes sobre o Programa Periferia Viva
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O que é o Programa Periferia Viva?
O Programa Periferia Viva é uma iniciativa do governo brasileiro voltada para a urbanização de favelas e promoção do desenvolvimento de periferias, com foco em infraestrutura, equipamentos sociais e fortalecimento comunitário. -
Quais são os principais eixos do programa?
O Periferia Viva é estruturado em quatro eixos: Infraestrutura Urbana, Equipamentos Sociais, Fortalecimento Social e Comunitário e Inovação, Tecnologia e Oportunidades. -
Qual a meta do Projeto CEP para Todos?
A meta do Projeto CEP para Todos é garantir que todas as moradias em favelas tenham um Código de Endereçamento Postal (CEP) até 2026. -
Qual é o orçamento destinado ao programa até 2026?
O governo federal destinará R$ 63 milhões para financiar 120 Planos Municipais de Redução de Risco, entre outros investimentos em favelas e áreas em risco. - Como a população das favelas pode se beneficiar do programa?
A população poderá se beneficiar através da melhoria da infraestrutura, acesso a serviços públicos, regularização fundiária e novas oportunidades econômicas promovidas por meio do fortalecimento social e comunitário.