Previdência Social Implementa Comitê de Gênero, Raça e Diversidade
Em um passo significativo para promover a igualdade e a inclusão no setor previdenciário, o Ministério da Previdência Social anunciou a criação de um comitê dedicado a questões de gênero, raça e diversidade. A portaria que formaliza a instalação do grupo foi publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de novembro de 2024. Nomeado em homenagem à ativista Lélia Gonzalez, o comitê surge com a proposta de garantir que políticas públicas do ministério considerem essas importantes questões sociais.
O novo comitê terá como missão realizar diagnósticos sobre políticas existentes que possam ser aprimoradas em termos de igualdade de gênero e respeito à diversidade étnico-racial. Também estará encarregado de elaborar relatórios técnicos com sugestões a serem implementadas nas ações do ministério, além de solicitar pareceres de especialistas e desenvolver ferramentas que melhorem a atuação da pasta.
A composição do comitê será diversificada e incluirá representantes de várias instâncias do Ministério da Previdência, assegurando a paridade de gênero em sua formação. Estão inclusos no grupo um membro do gabinete do ministro, representantes da assessoria de Participação Social e Diversidade, da ouvidoria, da comissão de ética setorial e das secretarias relacionadas ao regime previdenciário. As reuniões do comitê ocorrerão a cada dois meses e poderão ser realizadas de forma presencial ou virtual, dependendo das circunstâncias.
Com a instalação do comitê, o governo brasileiro busca levar em consideração a pluralidade de identidades e a luta por igualdade dentro do sistema previdenciário, refletindo o compromisso de avançar nas políticas públicas de forma inclusiva e equitativa.
Por: Secretaria de Comunicação Social – SECOM
Perguntas Frequentes sobre o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade da Previdência Social
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Qual é a função do comitê de gênero, raça e diversidade?
O comitê tem a missão de garantir que as políticas públicas do Ministério da Previdência levem em conta a igualdade de gênero, étnico-racial e o respeito à diversidade. -
Quem compõe o comitê?
O comitê é formado por representantes do gabinete do ministro, da assessoria de Participação Social e Diversidade, da ouvidoria, da comissão de ética setorial, da secretaria-executiva e das secretarias de Regime Geral de Previdência e de Regime Próprio e Complementar, com observância da paridade de gênero. -
Com que frequência o comitê se reunirá?
As reuniões do comitê ocorrerão a cada dois meses, além da possibilidade de convocação extraordinária pelo presidente do grupo. -
O trabalho do comitê é remunerado?
A participação no comitê é considerada prestação de relevante serviço público e, por isso, não prevê qualquer remuneração para seus integrantes. - Por que o comitê foi nomeado em homenagem à Lélia Gonzalez?
O comitê é batizado em homenagem a Lélia Gonzalez para reconhecer suas contribuições como filósofa, antropóloga, escritora e ativista do movimento negro, simbolizando a luta por igualdade e diversidade.
