Brasília, 02/09/2025 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a nomeação do professor Paulo Henrique Rodrigues Pereira, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para liderar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O convite foi formalizado e a nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.
Pereira possui graduação em Direito, além de mestrado e doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito, todos pela USP. Ele já atuou como assessor especial do ministro Lewandowski e é professor no Departamento de Direito do Estado da USP. No âmbito público, foi secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável e membro do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Em suas declarações, Paulo Henrique Pereira expressou satisfação em dar continuidade ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Lewandowski, que visa criar uma sociedade que valorize e proteja seus cidadãos, especialmente no contexto do consumo. “Nosso objetivo é manter as boas políticas já implementadas e buscar a melhoria contínua desse ambiente, priorizando a qualidade de vida do nosso povo”, disse.
Pereira assume o cargo no lugar de Wadih Damous, que foi designado como diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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