Mais de 92 mil novas matrículas foram registradas no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que conta com 2.426 turmas em áreas urbanas e 4.444 em locais rurais, abrangendo 20 estados e 1.280 municípios em todo o Brasil. Os números marcam o encerramento de um novo ciclo da iniciativa previsto para 2025, que destaca a importância da educação popular na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O PBA foi criado em 2004 com o objetivo de universalizar a alfabetização para pessoas com 15 anos ou mais, promovendo a elevação da escolaridade no país. O programa foi reativado pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado como parte do Pacto Nacional Pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos.
As turmas são realizadas em diversos espaços sociais, como associações de bairro, igrejas, centros comunitários e unidades penitenciárias, visando atender a grupos vulneráveis que não tiveram acesso à educação na idade regular.
As aulas do PBA são organizadas por gestores regionais com o apoio de voluntários. O processo começa com a formação dos Formadores Regionais do Pacto EJA, realizada por instituições de ensino superior e se estende à capacitação de formadores locais, coordenações pedagógicas e professores da EJA.
A formação utiliza o Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AvaMEC), que oferece cursos autoinstrucionais sobre temas como fundamentos da EJA, práticas pedagógicas e metodologias ativas. As trilhas de formação incluem oficinas online e diálogos virtuais, todos certificados pelas instituições responsáveis.
Para apoiar o trabalho dos alfabetizadores e reafirmar seu compromisso com a democratização do acesso à educação, o MEC disponibilizou a coleção “Trilhas para Alfabetização” no Portal do MEC.
O Programa Brasil Alfabetizado oferecerá 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com as maiores taxas de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. Podem participar pessoas com 15 anos ou mais, não alfabetizadas, tanto do meio urbano quanto rural, incluindo a população quilombola. O aprendizado no PBA tem a duração de até 12 meses, e ao final do curso, os alunos recebem uma declaração de alfabetização.
Além disso, o PBA prevê a concessão de bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores que conduzem turmas em espaços alternativos. No total, serão disponibilizadas 60 mil bolsas, com distribuição definida em conjunto pelo MEC e municípios.
Os bolsistas podem ser alfabetizadores, que ensinam leitura e escrita, ou alfabetizadores-tradutores, que são intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e auxiliam na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva. As bolsas serão pagas por meio de cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil.
Os recursos do programa provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sob autorização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), responsável pela gestão da política em nível nacional.
O Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e sua integração com a educação profissional, com um investimento superior a R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos.
Conforme dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE, cerca de 11,4 milhões de pessoas no Brasil são não alfabetizadas. Neste contexto, os objetivos do pacto incluem superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos, elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, incluindo aqueles privados de liberdade, e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
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