Ministério das Cidades Autoriza Novas Moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida em Três Estados
Na última quarta-feira, 19 de abril, o Ministério das Cidades anunciou a autorização para a construção de 1.202 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. As unidades habitacionais, que beneficiarão cerca de 4,8 mil pessoas, estão distribuídas entre as modalidades Rural e Urbana, atendendo os estados do Rio Grande do Sul, Goiás e Paraíba.
Investimentos Significativos em Porto Alegre e Planaltina
A capital gaúcha, Porto Alegre, será contemplada com 768 novas moradias no Residencial Maias 1, com um investimento de R$ 153,6 milhões, proveniente do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Este empreendimento faz parte de um conjunto de 42,6 mil unidades habitacionais que foram selecionadas no sul do Brasil desde o início de 2023.
O município de Planaltina, no estado de Goiás, receberá 384 novas moradias na modalidade Urbana, divididas entre três residenciais denominados Netanya 1, 2 e 3. O investimento na região totaliza R$ 59,5 milhões, com 26 mil unidades habitacionais já selecionadas desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida.
Apoio ao Campo em Baía da Traição
Por sua vez, a cidade de Baía da Traição, na Paraíba, será a responsável por 50 das novas moradias do programa, agora na modalidade Rural. Essa categoria é destinada a agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, permitindo ainda que os projetos arquitetônicos sejam adaptados às necessidades da vida no campo. Ao todo, entre 2023 e 2025, 174,7 mil unidades habitacionais devem ser implementadas na região Nordeste.
Processo para Contratação de Moradias
A autorização para a contratação das moradias ocorre após a apresentação de propostas por construtoras ou entidades públicas locais à Caixa Econômica Federal. O processo exige análise de terrenos e infraestrutura, verificando se atendem aos requisitos mínimos. Com todas as documentações em ordem e análise favorável, a autorização é publicada no Diário Oficial da União.
Para mais informações sobre o programa e suas portarias, é possível acessar os seguintes links: Portaria MCid Nº 238 e Portaria MCid Nº 239.
Perguntas e Respostas Frequentes
-
Quais estados foram contemplados com as novas moradias do Minha Casa, Minha Vida?
- As novas moradias foram autorizadas para Porto Alegre (RS), Planaltina (GO) e Baía da Traição (PB).
-
Quantas moradias estão sendo construídas em Porto Alegre?
- Em Porto Alegre, serão construídas 768 novas moradias no Residencial Maias 1.
-
O que é a modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida?
- A modalidade Rural é destinada a atender agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, permitindo que os projetos sejam adaptados às necessidades da vida no campo.
-
Como é o processo para contrair moradias no programa?
- O processo se inicia com propostas de construtoras ou entidades públicas à Caixa Econômica Federal, que analisam os terrenos e suas infraestruturas antes de autorizar a construção.
- Qual o investimento total previsto para as novas moradias?
- O investimento total para as novas moradias em Porto Alegre é de R$ 153,6 milhões, em Planaltina é de R$ 59,5 milhões e há um total de 174,7 mil unidades habitacionais previstas para a região Nordeste entre 2023 e 2025.
