O Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres, iniciativa do Ministério da Fazenda, deu um importante passo em sua expansão nesta terça-feira (2/9), em Natal (RN), ao formalizar novos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com instituições públicas, privadas e da sociedade civil na Região Nordeste. A cerimônia simbólica de assinatura ocorreu no Auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), reunindo representantes de universidades, órgãos parceiros, organizações sociais e autoridades locais.
Criado para promover a educação fiscal e financeira, o programa oferece atendimento gratuito em orientação fiscal, jurídica, contábil e de planejamento financeiro para mulheres em situação de vulnerabilidade. Seu objetivo é facilitar a regularização de documentos, a organização de dívidas, a abertura de pequenos negócios, o acesso a políticas públicas e a conquista de maior autonomia financeira e cidadania.
Junto a entidades como o Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Sebrae Nacional e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa efetivou novas parcerias na região, incluindo o Governo do Rio Grande do Norte e várias universidades, como a UFRN, UERN, Ufersa, UFPE, UFBA, UFPB, e instituições como o Centro Universitário Frassinetti do Recife (Unifafire) e a ONG Rendeiras da Vila.
A assessora especial do Ministério da Fazenda, Fernanda Santiago, enfatizou que a expansão das parcerias representa um compromisso coletivo. “Essas mulheres não podem se sentir sozinhas. Elas precisam saber que o Estado está presente para apoiá-las e proporcionar a sustentação necessária para a manutenção de seus lares e a busca por uma vida digna”, declarou.
A professora Karoline Marinho, do Departamento de Direito Público da UFRN e consultora do programa, ressaltou a importância da comunidade acadêmica na disseminação de conhecimentos sobre cidadania, educação fiscal e direitos econômicos das mulheres.
A cerimônia foi inaugurada com a exibição do curta-metragem “As Faces do Reduto”, que retrata histórias da comunidade do Reduto, em São Miguel do Gostoso (RN). Em seguida, diversos representantes, incluindo o reitor da UFRN, professor Daniel Diniz, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participaram da mesa institucional.
A governadora destacou a relevância da formação e capacitação para garantir a autonomia e melhores condições de vida às mulheres. “Quanto mais avançarmos em conhecimento e formação, mais capacitadas elas estarão para lutar pela sua sobrevivência com dignidade”, afirmou.
O reitor da UFRN também abordou o papel transformador da universidade na sociedade, afirmando que o Programa Mulher Cidadã busca lidar com as desigualdades enfrentadas pelas mulheres, especialmente em relação ao acesso à informação e à educação financeira.
Atualmente, o Programa Mulher Cidadã já opera em instituições como o Instituto Federal de Sergipe (IFS) e a Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Com os novos acordos, a rede de atendimento e capacitação no Nordeste se amplia, consolidando a articulação entre governo federal, universidades, instituições financeiras e sociedade civil.
O programa é coordenado por um Comitê Gestor do Ministério da Fazenda, contando com a participação de diversos órgãos, como a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Para mais informações, o contato pode ser feito pelo e-mail programamulhercidada@fazenda.gov.br.
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