Governo Lança Programa Rouanet Nordeste para Impulsionar a Cultura na Região
Na última quinta-feira, 28 de novembro, o Governo Federal anunciou o Programa Rouanet Nordeste, uma iniciativa que promete injetar R$ 50 milhões na cultura de nove estados nordestinos e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. A cerimônia de lançamento, ocorrida em Teresina, contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Com o primeiro edital previsto para março de 2025, o Programa visa democratizar e nacionalizar o investimento cultural, focando em projetos que tenham impacto social. Os estados beneficiados incluem Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de regiões específicas de Minas Gerais e Espírito Santo.
O ministro Wellington Dias enfatizou a relevância do Programa para os artistas que se beneficiam de ações sociais, citando exemplos de artistas que prosperaram com o apoio de programas como o Bolsa Família. Ele destacou a importância de proporcionar oportunidades a comunidades menores, contando a história de jovens do município de Miguel Leão, no Piauí, que enfrentam dificuldades para financiar projetos culturais.
A ministra Margareth Menezes também ressaltou a necessidade de acesso à cultura e o desenvolvimento de talentos na região. Mencionando sua própria experiência, ela enfatizou que muitos artistas enfrentam barreiras significativas para obterem oportunidades no cenário cultural brasileiro.
O Programa Rouanet Nordeste é fundamentado no Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023 e terá prioridade em ações em pequenos municípios e com gestores culturais que ainda não foram beneficiados pela Lei Rouanet. As áreas contempladas incluem artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música e literatura. O investimento poderá abranger até R$ 10 milhões por adesão de empresas estatais, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Petrobras.
Uma das metas do programa é dar especial atenção a projetos que envolvam grupos considerados vulnéraveis, incluindo pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, e indivíduos LGBTQIAPN+.
A importância do anúncio é ainda mais evidente quando se considera que o Ministério da Cultura registrou um número recorde de propostas na Lei Rouanet. Entre outubro e novembro, mais de 8,5 mil propostas foram inscritas, totalizando um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior.
O Programa Rouanet Nordeste surge como uma linha de esperança e nova oportunidade para artistas e gestores culturais na busca por garantir espaços e condições para o florescimento da cultura nordestina.
Perguntas Frequentes
1. O que é o Programa Rouanet Nordeste?
O Programa Rouanet Nordeste é uma iniciativa do Governo Federal que destinará R$ 50 milhões para apoiar projetos culturais em áreas do Nordeste e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo, com foco em democratizar o acesso à cultura.
2. Quando será lançado o primeiro edital do programa?
O primeiro edital do Programa Rouanet Nordeste está previsto para ser lançado em março de 2025.
3. Quais estados e regiões serão beneficiados pelo Programa?
Os estados beneficiados incluem Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de partes do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
4. Que tipos de projetos culturais serão priorizados?
O programa priorizará projetos que tenham impacto social, especialmente aqueles desenvolvidos em pequenos municípios e por gestores culturais que ainda não foram beneficiados pela Lei Rouanet. As áreas atendidas incluem artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música e literatura.
5. Quais grupos terão atenção especial no Programa?
O Programa dará atenção especial a projetos que envolvam pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
