O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anuncia que o período para a indicação de novos bolsistas para o 2º Ciclo dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica terá início em 1º de setembro de 2025.
Os coordenadores institucionais dos programas devem realizar as indicações dos bolsistas na Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC) entre os dias 1º e 15 de setembro de 2025. É crucial que o processo seja finalizado dentro do prazo estipulado, para assegurar que os estudantes selecionados possam usufruir dos 12 meses completos de bolsa.
Desde 2024, as chamadas públicas dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIC, PIBITI, PIBIC-Af e PIBIC-EM) passaram a ser trienais, com a implementação das bolsas em três ciclos de 12 meses, iniciando em 1º de setembro. O quantitativo anual de bolsas para cada instituição permanece o mesmo em cada ciclo. Até 2027, os quatro programas totalizarão um investimento de R$ 932,1 milhões ao final das chamadas, resultando na concessão de 120.576 bolsas de 12 meses.
As indicações incluirão as seguintes Chamadas:
- 05/2024: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)
- 07/2024: Programa Institucional de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM)
- 06/2024: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI)
- 11/2024: Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af)
Atualização de dados cadastrais
Para garantir o fluxo adequado em todas as etapas dos programas, é fundamental que cada instituição mantenha atualizados os dados de seu Representante Institucional no Cadastro de Informações Institucionais (CADI) e de seus Coordenadores na Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC).
As instituições que precisarem atualizar as informações cadastrais de seus coordenadores e representantes devem seguir os passos abaixo:
1. Alteração do Representante Institucional de Iniciação Científica (RIC) no CADI
A atualização desses dados deve ser feita no Diretório de Instituições (DI) dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica. Para indicar ou alterar o RIC, as instituições podem consultar os seguintes manuais de apoio:
Roteiro para instituições já cadastradas no Diretório de Instituição (DI)
2. Substituição do Coordenador de Iniciação Científica e Tecnológica na PICC
Após a efetivação da alteração no CADI, o novo RIC deve proceder à atualização do coordenador ou coordenadores na PICC. É importante ressaltar que, antes de realizar uma nova indicação, deve-se remover as funcionalidades do RIC anterior para evitar inconsistências no sistema. Para indicar ou alterar os coordenadores, as instituições podem consultar os seguintes manuais:
Manual para designar/alterar Coordenador PIBIC, PIBITI, PICME, IC Júnior (PIBIC-EM)
Caso haja problemas durante o procedimento de alteração do representante e dos coordenadores, a instituição pode contatar a Central de Atendimento do CNPq pelo e-mail atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000.
Orientações Específicas para a chamada PIBIC-Af
O CNPq e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) colaboram na implementação da Chamada CNPq/MIR nº 11/2024 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af). As instituições selecionadas para receber bolsas por meio desta chamada devem atentar para as seguintes especificidades:
- Bolsas CNPq destinadas a beneficiários de políticas de ação afirmativa e/ou estudantes negros, indígenas e quilombolas, conforme item 5.4 da Chamada CNPq/MIR Nº 11/2024:
“5.4 – As bolsas visam exclusivamente a estimular a participação de beneficiários de políticas de ações afirmativas para ingresso no ensino superior e/ou estudantes negros, indígenas e quilombolas que ingressam na graduação em IES públicas, promovendo a pesquisa científica, tecnológica e de inovação, além de fomentar o aprofundamento da atuação nesses campos.”
- Bolsas MIR destinadas a estudantes negros, conforme Objeto do TED Nº 09/2024:
“Apoio ao Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af) por meio da concessão de bolsas às instituições participantes da Chamada PIBIC-Af 2024-2027, com ações afirmativas voltadas ao ingresso de estudantes negros no Ensino Superior. O objetivo é ampliar as oportunidades de formação acadêmica e científica para a população negra nas instituições de Ensino Superior Públicas.”
É essencial que as bolsas sejam direcionadas exclusivamente ao público-alvo de cada fonte de financiamento. A Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC) não diferencia automaticamente as bolsas pela fonte pagadora. Inicialmente, todas as indicações são registradas com a fonte de pagamento do CNPq. Para os bolsistas financiados pelo MIR, as instituições devem notificar cada indicação ou troca feita por e-mail, incluindo os dados do novo bolsista. Isso é necessário para que o CNPq consiga vincular corretamente o processo individual à fonte de pagamento do Ministério da Igualdade Racial.
Fonte: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/programas-de-iniciacao-cientifica-prazo-de-indicacao-de-bolsistas-para-2o-ciclo-vai-de-01-a-15-09
