Projeto de Lei Propõe Redução de Imposto de Renda para Investimentos em Mobilidade Sustentável
Por André Deliberato
Em um esforço para impulsionar a sustentabilidade no Brasil, o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) apresentou o Projeto de Lei 497/25, que busca oferecer deduções no Imposto de Renda (IR) para indivíduos e empresas que investirem em infraestrutura de mobilidade elétrica e em sistemas de energia sustentável. O projeto está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e deve passar por várias comissões antes de ser submetido à votação.
A proposta visa incentivar a descarbonização do setor de transportes e a redução da dependência de combustíveis fósseis. De acordo com Vicentinho Júnior, a medida poderia promover um desenvolvimento sustentável no país, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local.
Os investimentos que poderiam se qualificar para a dedução do IR incluem a instalação de novos carregadores de acesso público, a implantação de sistemas de geração de energia solar ou eólica em condomínios, a aquisição de baterias para armazenamento de energia renovável e a criação de microrredes elétricas que façam uso exclusivo de fontes renováveis.
Vicentinho Júnior argumenta que, ao facilitar o financiamento dessas tecnologias, o governo não só incentiva o uso de energias limpas, mas também promove um avanço significativo na infraestrutura necessária para a mobilidade elétrica no Brasil.
O projeto ainda enfrentará um processo legislativo antes de qualquer implementação, necessitando de aprovações na Câmara e no Senado, além da sanção presidencial. A proposta da dedução do IR é vista como uma estratégia pragmática para estimular o investimento em áreas críticas para a sustentabilidade do país.
Para mais detalhes sobre o projeto, acesse o site da Câmara dos Deputados.
